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D.O. nº27972 de 05/04/2021
ATO Nº 069/2021 ao 075/2021 CEE-MT
D.O. nº27989 de 30/04/2021

ATO Nº 088 ao 099-2021-CEE-MT

D.O. nº27990 de 03/05/2021
ATO Nº 077 ao 087 2021 CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:088/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEM-CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, 210, Edifício Aguiar, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM-Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1141/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 51/2021, aprovado em 06 de abril de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clinicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação a Distância-EaD, em sua sede, no município de Cuiabá-MT, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO:089/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - ENFETEC, localizada na Avenida Vinícius de Moraes, nº 240, Bairro Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Escola Nacional de Formação e Especialização Técnica - ME, com CNPJ 24.990.689/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1261/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 47/2021, aprovado em 06 de abril de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na forma presencial, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação

ATO:090/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua das Tamareiras, Nº 248W, Centro, Município de Nova Mutum/MT, mantido por Osvaldo Agostinho de Oliveira - ME, com CNPJ 15.416.958/0001-35. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 860/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 48/2021, aprovado em 06 de abril de 2021, resolve INDEFERIR a solicitação de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, fora de sede, no município de Gaúcha do Norte/MT.

ATO: 091/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): UNIBARRA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, localizado na Avenida São Sebastião, nº 1227, Bairro Jardim Petrópolis, Município de Barra do Garças-MT, mantido pelo CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1333/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 52/2021, aprovado em 06 de abril de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

ATO:092/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua dos Cedros, nº 90N, Bairro: Centro, Município de Nova Mutum/MT, mantido por Osvaldo Agostinho de Oliveira - ME, com CNPJ 15.416.958/0001-35. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1579/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 56/2021, aprovado em 06 de abril de 2021, resolve INDEFERIR a solicitação de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, fora de sede, no município de Barra do Bugres/MT.

ATO:093/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DE QUERÊNCIA, localizada na Estrada R-95, s/nº, Zona Rural, Município de Querência/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ 37.465.002/001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1217/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 60/2021, aprovado em 06 de abril de 2021, resolve INDEFERIR a solicitação de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, nas formas articulada, concomitante e subsequente.

ATO:094/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Bairro Centro, município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 1005/2020/SIPE-CEE/MT e 92325/2021-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 50/2021, aprovado em 15 de dezembro de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Aquicultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Única, ofertado fora de sede, no município de Santa Terezinha-MT, período de 04/10/2017 a 04/10/2019:

1.   Marlon Vytor Nascimeno Trindade - RG Nº 3142077-0 SSP/TO

2.   Willian Luz Pereira - RG Nº 2694733-1 SSP/MT

ATO:095/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): IFT-MT - INSTITUTO DE FORMAÇÃO TECNICA MATOGROSSENSE, localizado na Avenida Mato Grosso, nº 1157-E, sala 105, Bairro: Cidade Nova, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo J Pinheiro da Silva Cursos e Cia LTDA ME, com CNPJ 14.072.941/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 785/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 58/2021, aprovado em 09 de abril de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas articulada, concomitante e subsequente, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO: 096/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TECNICO DE LUCAS DO RIO VERDE, localizado na Avenida Paraná, nº 29s, Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 150/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 53/2021, aprovado em 09 de abril de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma presencial.

ATO: 097/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele-ME, com o CNPJ Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 352/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 54/2021, aprovado em 09 de abril de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO: 098/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): JEAN PIAGET INSTITUIÇÃO DE ENSINO, localizada na Rua F, nº 279, Bairro: Residencial Greenville, Município de Campo Verde-MT, mantida por Fabio Alves dos Santos EIRELI, com o CNPJ: 17.510.491/0001-13. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1796/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 55/2021, aprovado em 09 de abril de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na forma presencial.

ATO: 099/2021 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PIRÂMIDES TGA, localizado na Avenida Brasil, nº 2372-E, Bairro Jardim Europa, Município de Tangará da Serra - MT, mantido pelo Centro de Ensino Técnico Pirâmides, com CNPJ nº 01.590.246/0001-23.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1059/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 59/2021, aprovado em 09 de abril de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas formas articulada, concomitante e subsequente.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 26 de abril de 2021.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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