Aguarde por favor...
D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 050 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 0107 2021 Município de Campo Novo Dos Parecis USC (4) (2)
D.O. nº27988 de 29/04/2021

Portaria nº 051 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação N 0108 2021 2021 Município de Nova Canaã do Norte USC (4)

D.O. nº27990 de 03/05/2021
Portaria nº 058 Portaria de Fiscal T Contrato 011 2021 CONTEMPORÂNEA ENGENHARIA LTDA

PORTARIA N° 051/2021/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Cooperação abaixo relacionado:

Processo

Termo de Cooperação

Cooperado

Objeto

Servidores Designados

Nº 9998/2021

Nº 0108-2021

MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE

Visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada-USC

Fiscal: José Carlos Vieira Ribeiro - Matrícula:6044339731

Substituto: Pedro Irineu Giehl- Matrícula: 340304091

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos, no âmbito desta Secretaria, obedecem ao disposto na Instrução Normativa 002/2020/SAAF/SEFAZ.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/M, 19 de Abril de 2021.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital