Aguarde por favor...
D.O. nº27966 de 25/03/2021
EDITAL TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS ALDIR BLANC
D.O. nº27988 de 29/04/2021

5ª retificação DAS OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE E DAS EVENTUAIS PENALIDADES

D.O. nº28005 de 24/05/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CLAUDIO GOMES

5ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2019/SECEL - MT

SELEÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E FOMENTO À LEITURA

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, doravante denominado SECEL/MT, torna público para o conhecimento de todos os interessados, a seleção pública de obras literárias e fomento à leitura, denominada, “EDITAL ESTEVÃO DE MENDONÇA DE LITERATURA MATO-GROSSENSE”, nos termos da Lei, das demais normas vigentes e regulamentares sobre a matéria, e das condições estabelecidas e fixadas neste Edital e seus Anexos.

ONDE SE LÊ:

10 DAS OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE E DAS EVENTUAIS PENALIDADES

10.4 O (a) Proponente da obra e projeto premiado e/ou Representante do (a) autor (a) da obra, não fará o lançamento da obra ou do projeto premiado, em nenhuma hipótese e de nenhuma forma, antes da cerimônia de premiação a ser realizada sob a coordenação da SECEL/MT.

LEIA-SE:

10 DAS OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE E DAS EVENTUAIS PENALIDADES

10.4 O (a) Proponente da obra e projeto premiado e/ou Representante do (a) autor (a) da obra, fica autorizado a realizar o lançamento da obra ou do projeto premiado, a partir desta data, mediante a comunicação formal à SECEL/MT.

Cuiabá/MT, 27 de abril de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital