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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUAS/MT para 2021.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução N°. 33, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Assistência Social, e:

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIBSUAS/MT para o ano de 2021.

I.    15 de abril;

II.   17 de junho;

III.  19 de agosto;

IV. 21 de outubro;

V.  02 de dezembro.

Art. 2º -  Sempre que houver necessidade será convocada reunião extraordinária.

Art. 3º -. Esta resolução entrará em vigor a partir da assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário

Cuiabá-MT, 15 de Abril de 2021.

(ORIGINAL ASSIINADA)

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

Coordenadora Estadual da Comissão Intergestores Bipartite

do Sistema Único de Assistência Social

CIB/SUAS/MT

(ORIGINAL ASSIINADA)

JUCÉLIA GONÇALVES FERRO

Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais

de Assistência Social

COEGEMAS/MT