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D.O. nº27978 de 14/04/2021
Portaria nº 55 2021 Comissão Eleitoral SUPLEMENTAR
D.O. nº27978 de 14/04/2021

Portaria nº 56 2021 COMISSÃO ELEITORAL

D.O. nº27984 de 23/04/2021
Portaria 0582021 Fiscais Cont 1762020SECEL Super Estágios LTDA EPP Publ

PORTARIA Nº. 56/2021/SECEL/MT

Dispõe sobre realização da Eleição para compor o Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT, e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil e Representantes do Poder Público, referente mandato 2022 a 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER e Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual de Mato Grosso, Lei nº 10.378, de 01 de março de 2016, e Art. 7º §§ 1º e 3, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, e;

Considerando decisão do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 17 de março de 2021, por videoconferência, que aprovou a composição da Comissão Eleitoral designada pelo Presidente, para conduzir as eleições do Conselho, mandato de 2022 a 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Realizar eleição geral para escolha dos membros titulares e/ ou suplentes representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, no mês de dezembro de 2021, com fulcro nos Capítulos IV e V do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura.

Art. 2º - Designar a Comissão Eleitoral aprovada pelo Conselho composta pelos membros a seguir relacionados:

- Conselheiro José Paulo da Motta Traven - Representante do Poder Público;

- Conselheira Alessandra Keiko Galvão Okamura Ames; Representante do Poder Público;

- Conselheira Cinthia de Miranda Mattos - Representante do Poder Público;

- Conselheiro Jandeivid Lourenço Moura - Representante do Poder Público;

- Conselheira Zilda Barradas - Representante da Sociedade Civil, segmento Artes Visuais;

- Conselheiro Cândido Queiroz Neto - Representante da Sociedade Civil, segmento Música;

- Conselheiro Wesley Renan Ferreira Ramos Representante da Sociedade Civil, segmento Rede Pontos de Cultura; e

- Nilma da Cunha Godoi - Secretária-Executiva do Conselho Estadual de Cultura.

Art. 3º - A Comissão Eleitoral será presidida pelo Conselheiro José Paulo da Motta Traven, representante do poder público no Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso.

Art. 4º - A Comissão de que trata o Art. 2º desta Portaria, definirá o calendário do processo eleitoral.

Art. 5º - As atribuições da Comissão Eleitoral serão regulamentadas pelo Regimento Eleitoral, aprovado pelo pleno do CEC/MT.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

*Original assinado

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