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RESOLUÇÃO Nº. 005/2021 - CEC/MT.

Dispõe sobre realização de Eleição e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil e Representantes do Poder Público, mandato de 2022 a 2026, com fulcro nos Capítulo IV e V do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura.

O Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 01 de março de 2016, e Art. 7º §§ 1º e 3, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura.

Considerando decisão do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 17 de março de 2021, por videoconferência, que deliberou sobre a Comissão Eleitoral designada pelo Presidente, para conduzir as eleições do mandato de 2022 a 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Realizar eleição geral, mandato de 2022 a 2026, para escolha dos membros titulares e/ ou suplentes representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, com fulcro nos Capítulo IV e V do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura.

Art. 2º - O processo eleitoral que será coordenado por Comissão Eleitoral aprovada pelo Conselho, e designada através de Portaria do Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, composta pelos membros a seguir relacionados:

Art. 3º - A Comissão Eleitoral será presidida pelo Conselheiro José Paulo da Motta Traven - Representante do Poder Público.

Art. 4º - A Comissão de que trata o Art. 2º desta Resolução, definirá o calendário do processo eleitoral.

Art. 5º - As atribuições da Comissão Eleitoral serão regulamentadas pelo Regimento Eleitoral, aprovado pelo CEC/MT.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2021.

Alberto Machado

Presidente do Conselho Estadual de Cultura

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

*Original assinado

Conselheiros:

Alessandra Keiko Galvão Okamura Ames - SECEL

Cândido Queiroz Neto - Segmento Música

Carlos Renato Pina dos Santos - Segmento Património Histórico (Suplente)

Cinthia de Miranda Mattos - SECEL

Demárcio Eurides Guimarães - SETASC

Ícaro Alexander Antunes de Mendonça - Território Paraguai-Guaporé

Jandeivid L. Moura (Suplente)

Janderson Perin dos Santos - Território Juruena

José Paulo da Motta Traven - SECEL

Luciana Pinheiro Viegas - SEDEC

Luciano Carneiro Alves - Segmento Património Histórico

Luiz Correa de Mello Neto - SEPLAG

Priscila Cristina Fernandes - Culturas Tradicionais e Étnico Cultural

Waldna Fraga - AMM/MT

Yuri Kopcak - Segmento Audiovisual

Zilda Barradas - Segmento Artes Visuais