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D.O. nº27969 de 30/03/2021
Anexo 7 Declaração de Compatibilidade de Preços
D.O. nº27969 de 30/03/2021

Anexo 8 Declaração de Não Duplicidade do Objeto

D.O. nº27969 de 30/03/2021
Anexo 9 Declaração de Gratuidade

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE NÃO DUPLICIDADE DE OBJETO

Declaro que esta instituição não possui parceria(s) vigente(s), celebrado(s) com qualquer órgão da União/Estado ou Município, para execução de objeto idêntico ou similar ao proposto, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa.

Local/MT, ** de *************************** de  20****

Nome e Assinatura do Proponente

Atenção: Este documento deverá ser expedido em Papel Timbrado do Proponente.

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