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D.O. nº27969 de 30/03/2021
Anexo 8 Declaração de Não Duplicidade do Objeto
D.O. nº27969 de 30/03/2021

Anexo 9 Declaração de Gratuidade

D.O. nº27969 de 30/03/2021
Anexo 10 Declaração de Publicidade de Parceria

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE

Eu,(nome do dirigente), brasileiro, (estado civil)....., portador do RG nº ......., e CPF ........, residente e domiciliado  na Rua....., nº ....., Bairro .......... - Município/MT......, na qualidade de representante da .............................................., CNPJ nº.....................................................................................................................................................

DECLARO, que para execução do objeto:.................................... da proposta ................... a ser executado no município de......................, no dia ...../.............................../20......, não terá cobrança de qualquer valor, seja como entrada, utilização de equipamentos ou participação em cursos, oficinas, etc., sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa.

Cuiabá/MT, ** de *************************** de  20****

Nome e Assinatura do Proponente

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