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D.O. nº27969 de 30/03/2021
Anexo 9 Declaração de Gratuidade
D.O. nº27969 de 30/03/2021

Anexo 10 Declaração de Publicidade de Parceria

D.O. nº27969 de 30/03/2021
Anexo 11 Declaração de Inst e Cond para celebrar e Prestar Contas

ANEXO X

DECLARAÇÃO DE PUBLICADADE DA PARCERIA

Eu, (Nome do dirigente), (Nacionalidade), (Estado Civil), portador da Cédula de Identidade nº ............................... e   do CPF nº ....................................................................., residente e domiciliado em (Endereço do dirigente), COMPROMETO-ME, a publicar na internet e em locais visíveis na sede da organização a parceria celebrada com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, com todas as informações dispostas no art. 11 da Lei 13.019/2014, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa.

Local/MT, ** de *************************** de  20****

Nome e Assinatura do Proponente

Atenção: Este documento deverá ser expedido em Papel Timbrado do Proponente.

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