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D.O. nº27969 de 30/03/2021
Anexo 10 Declaração de Publicidade de Parceria
D.O. nº27969 de 30/03/2021

Anexo 11 Declaração de Inst e Cond para celebrar e Prestar Contas

D.O. nº27969 de 30/03/2021
Anexo 12 Declaração que possui cap tec e op para executar o projeto

ANEXO XI

DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES PARA CELEBRAR, EXECUTAR E PRESTAR CONTAS DO PROJETO

Em atendimento ao disposto no artigo 29, inc. VIII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE n.º 01, de 17 de março de 2016, declaro, para os devidos fins, perante a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, que a (informar a instituição) possui instalações e condições materiais para celebrar, executar e prestar contas da proposta cadastrada no Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCON), sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, da legislação vigente.

Local/MT, ** de *************************** de  20****

Nome e Assinatura do Proponente

Atenção: Este documento deverá ser expedido em Papel Timbrado do Proponente.

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