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D.O. nº27959 de 16/03/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.042/2018

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.042/2018

Origem: Dispensa de Licitação 014/2018 Processo n.º: 40381/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Obra Kolping Morada da Serra

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Newton Alfredo Aguiar, localizada no município de Cuiabá/MT.

Fiscal do Contrato: Welma Moraes de Pinho. CPF: 016.961.371-28

Suplente de Fiscal: Maria Denize Souza Carvalho. CPF: 404.310.611-49

Data efetiva da Substituição: O Fiscal e Suplente assumem todas as atribuições cabíveis, referente à fiscalização do presente contrato, a partir do dia 04/01/2021.

Fundamento Legal: Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC/MT e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 12 de março de 2021