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D.O. nº27947 de 01/03/2021
PORTARIA Nº. 025/2021
D.O. nº27948 de 02/03/2021

PORTARIA FISCAL N° 26 2021 E CPF retificada

D.O. nº27949 de 03/03/2021
PORTARIA Nº. 028/2021

PORTARIA N.º 026/2021/MTPREV

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art.99 §3° inciso I do Decreto Estadual nº840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

Contratado

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Gestor

Valor do Contrato

CNPJ:

23.035.197/0001-08

Processo n.º: 357513/2020

Aquisição de Certificados Digitais, incluindo certificados e tokens criptográficos para pessoas físicas, ICP-Brasil (sem mídia) com Token para armazenamento de certificados digitais do tipo A3, para atender as necessidades do MTPREV.

Ester Gerônimo da Silva

CPF: 023.425.901-99

Matrícula: 295349

Thiago Antônio da Cunha

CPF: 007.167.271-02

Matrícula: 264410

Érika Pinheiro Bittencourt

CPF: 989.263.069-68

Matrícula: 243790

R$ 31.713,00

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01 de Março de 2021.

Elliton Oliveira De Souza

Diretor Presidente MTPREV

(Original Assinado)

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