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D.O. nº27943 de 23/02/2021
PORTARIA Nº. 022/2021
D.O. nº27946 de 26/02/2021

PORTARIA Comissão Etica

D.O. nº27947 de 01/03/2021
PORTARIA Nº. 025/2021

PORTARIA N° 23/2021/GAB/MTPREV

O Diretor   Presidente   do MTPREV no uso das atribuições que lhe conferem   artigo   6º  do Decreto nº 329, 16 de novembro de 2015;

Considerando   a previsão contida no artigo 6º Lei Complementar   n° 112/2002, que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso;

Considerando a cessação do mandato do terceiro titular e respectivo suplente designados por meio da Portaria nº 74/2019/MTPREV, de 19 de junho de 2019, conforme dispõe $2º do artigo 4º da Portaria 115/2020/MTPREV.

RESOLVE:

Art.   1 ° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a  Comissão de Ética do MT PREV encarregada  por orientar   e aconselhar  sobre a  ética funcional   do  servidor   público,   no tratamento  com  as pessoas e  com  o patrimônio    público   estadual, competindo-lhe    ainda,  proceder  o devido  Processo Administrativo    Ético,   com  garantia  aos  princípios da  ampla   defesa  e   contraditório,    para  os  atos  suscetíveis   de  advertência    ou  censura   ética   ou compromisso   ético,  no termos  da lei:

I   -  Membros  Titulares:

a) Paola Correia Sanches - Presidente

b) Erika Pinheiro  Bittencourt - Secretário Executivo

c)  Valéria Auto Botelho - 3º titular

II  -  Membros  Suplentes

a) Carlos Umbelino  Garbelini  Junior

b)   Gasparina  Justina de Castro

c)  Danielle Silva Castro

Elliton Oliveira de Souza

Diretor Presidente do MTPrev

(Original assinada)

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