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D.O. nº27946 de 26/02/2021
extrato 3º aditivo ao Contrato nº 004 2018 CCV OI SA
D.O. nº27946 de 26/02/2021

extrato 4º aditivo ao Contrato nº 004 2018 CCV OI

D.O. nº27963 de 22/03/2021
extrato 2º aditivo ao Contrato BNDES

Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2018/Casa Civil

I- PARTES: Contratante: Casa Civil. Contratada: Consórcio SEGES - MT SMP PE 031/2017.

II- OBJETO: De conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº 486660/2020, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato nº 004/2018/Casa Civil.

III - VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 12 (doze) meses a contar de 28/03/2021 a 28/03/2022.

IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 com suas alterações e no Decreto Estadual n° 840/2017.

V - RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 004/2018/Casa Civil

VI - ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2021. Anildo Cesario Correa, Ordenador de Despesa da Casa Civil, Contratante - Kênia Gomes de Oliveira e Roberto Wagner Sandrin, Representantes legais da Empresa OI MÓVEL S/A.

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