Legislação

D.O. nº28568 de 22/08/2023
623 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0042023

D.O. nº28568 de 22/08/2023

624 FISCAIS 1352023 1392023 1412023 1422023 1432023 1452023

D.O. nº28568 de 22/08/2023
625 Comissão de Contratação no ãmbito da SES Responsáveis pelas Licitações e Procedimentos Especiais

PORTARIA Nº 624/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 135/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 07/08/2023 A 06/08/2024
FORNECEDOR: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Elisângela Francisca da Silva - Matrícula: 321663/1	Arnildo Lopes Mendes - Matrícula: 93229001-9
CONTRATO Nº 139/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 28/07/2023 A 27/07/2024
FORNECEDOR: R. PACHECO QUIDA CLINICA MEDICA LIMITADA
GESTOR DE CONTRATO
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Dennislaine Alves Lima Dantas - Matrícula: 280733	Larissa Marques do Amaral Oliveira - Matrícula: 137648
CONTRATO Nº 141/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/08/2023 A 17/08/2024
FORNECEDOR: AC COMERCIO LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
André Gratidiano Amancio Figueiredo Dorileo de Siqueira - Matrícula: 308816	Mario Douglas Alves Pereira - Matrícula: 304590
CONTRATO Nº 142/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/08/2023 A 17/08/2024
FORNECEDOR: DRM NUTRILIFE COMÉRCIO E DIST. LTDA - ME
GESTOR DE CONTRATO
Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
André Gratidiano Amancio Figueiredo Dorileo de Siqueira - Matrícula: 308816	Mario Douglas Alves Pereira - Matrícula: 304590
CONTRATO Nº 143/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/08/2023 A 17/08/2024
FORNECEDOR: GO VENDAS ELETRÔNICAS
GESTOR DE CONTRATO
Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
André Gratidiano Amancio Figueiredo Dorileo de Siqueira - Matrícula: 308816	Mario Douglas Alves Pereira - Matrícula: 304590
CONTRATO Nº 145/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/08/2023 A 17/08/2024
FORNECEDOR: VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO
Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
André Gratidiano Amancio Figueiredo Dorileo de Siqueira - Matrícula: 308816	Mario Douglas Alves Pereira - Matrícula: 304590

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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