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D.O. nº27939 de 17/02/2021
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO N° 01 2021 ESFAP
D.O. nº27940 de 18/02/2021

Matéria enviada em 1702

D.O. nº27943 de 23/02/2021
publicações 220221

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 019/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 02 de MARÇO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO TIPO ENVELOPES TIMBRADOS, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL..

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

2014.0001.0005672/2020-57

Edital

010/2021

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

05/02/2021 às 09h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD NA VERSÃO COMPLETA (64 BITS) PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS MESES), PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

QTD

VALOR ESTIMADO

RESULTADO DO CERTAME

ECONOMIA

UNITÁRIO

TOTAL

UNITÁRIO

TOTAL

01

Subscrição do Adobe Creative Cloud Completo pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo serviço de suporte e atualização de versão a ser prestado pelo fabricante pelo mesmo período.

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17

6

R$ 18.462,54

R$ 110.775,24

R$ 13.680,00

R$ 82.080,00

R$ 28.695,24

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 110.775,24

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 82.080,00

ECONOMIA

R$ 28.695,24

Valor Total Registrado: R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais).

Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2021.

SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 2014.0001.0005672/2020-57, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2021, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD NA VERSÃO COMPLETA (64 BITS) PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS MESES), PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2021.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0006033/2020-10

Edital

013/2021

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

09/02/2021 às 09h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA (EQUIPAMENTO DE CONTRAINTELIGÊNCIA) PARA COMPOR O SISTEMA DE SEGURANÇA DO CAOP/CSI - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONHECIMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

QTD

VALOR ESTIMADO

RESULTADO DO CERTAME

ECONOMIA

UNITÁRIO

TOTAL

UNITÁRIO

TOTAL

01

Detector e avaliador de junções nãolineares

Com as seguintes

especifcações técnicas mínimasç

Transmissor de RFç - Faixa de

Frequênciaç 2.404 GHz - 2.472 GHz,

com passos de 1 MHz; - Potência de

Transmissãoç 3,3 W EIRP; - Controle de

potênciaç automático ou manual; -

Largura de banda (modulação digital)ç

1,25 MHz. Receptor de RFç - Faixas de

Frequênciaç - Para 2a Harmônicaç

4.808 GHz - 4.944 GHz; - Para 3a

Harmônicaç 7.212 GHz - 7.416 GHz. -

Sensibilidadeç no mínimo de -140

dBm, para ambas harmônicas; 3.3.

Características Mecânicasç -

Dimensões máximas para transporteç

57,0 cm x 10,0 cm x 10,0 cm; -

Comprimento mínimo com haste

estendidaç 140,0 cm; - Peso máximo

do equipamento com bateriasç 1,5 Kg;

- Dimensões máximas da maleta de

transporte do equipamento,

acessórios, e kit de ferramentas

opcionais (A x L x P)ç 20,0 cm x 50,0

cm x 40,0 cm; - Peso máximo da

maleta completa, inclusive com

opcionaisç 5,5 Kg; Sistema de

Alimentaçãoç - Entrada CAç 100 a 240

VCA, 60 Hz; - Conjunto de baterias

recarregáveis de íons de Lítio, com no

mínimo de 11,25 VCC; - Autonomia

mínima de operaçãoç 6,0 horas; -

Tempo máximo de recarga por bateriaç

2,5 horas. Referênciaç Fabricante REI,

modelo ORION 2.4 ou similar

BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, CNPJ 07.259.712/0001-79

01

R$ 264.246,09

R$ 264.246,09

R$ 215.000,00

R$ 215.000,00

R$ 49.246,09

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 264.246,09

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 215.000,00

ECONOMIA

R$ 49.246,09

Valor Total Registrado: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2021.

MARCOS AURÉLIO BORGES NOGUEIRA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0006033/2020-10, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 013/2021, o qual tem por objeto a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA (EQUIPAMENTO DE CONTRAINTELIGÊNCIA) PARA COMPOR O SISTEMA DE SEGURANÇA DO CAOP/CSI - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONHECIMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2021.

ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa

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