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D.O. nº28497 de 11/05/2023
1º T A ao Cont nº 011 2022 SEPLAG CS BRASIL FROTAS
D.O. nº28498 de 12/05/2023

Extrato do contrato nº 006 2023 SOFTWARE

D.O. nº28501 de 17/05/2023
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 021/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/02496

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 03.984.954/0001-74.

DO OBJETO: O presente Contrato consiste na aquisição de licença vitalícia da ferramenta AltoQi Eberick e serviço de atualizações, para o desenvolvimento dos trabalhos laborais dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, contratação por inexigibilidade de licitação de baixo valor, exigidos por força do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 33.694,00 (trinta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2007 / Fonte 15000000 / Elemento de Despesa 339040.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Ligia de Souza Rodrigues - matrícula 216974

Fiscal Substituto: Nilton dos Reis Barros - matrícula 297897.

Cuiabá - MT, 11 de maio de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Juliana Gomes Pereira/CONTRATADA.

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