Legislação

D.O. nº27926 de 29/01/2021
FEDERAÇÃO HIPICA DE MATO GROSSO CONV 144 2011

D.O. nº27928 de 02/02/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

D.O. nº27966 de 25/03/2021
EDITAL TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS ALDIR BLANC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas,

FAZ SABER que, ficam pelo presente EDITAL NOTIFICADOS, os proponentes abaixo discriminados, a comparecerem nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, para regularização de pendências na prestação de contas, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado e posterior Execução Fiscal, em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos respectivos processos.

Nº Termo	Protocolo	Proponente	Objeto
TCA 151/2009	664336/2009	Bettel Leonardo Santa Cecília Fontes	“O que há em Tangará?”
TCA 132/2013	63059/2013	Denise Cecília da Silva Prado	“Festival de Música - Nossa Cultura”
TCA 010/2015	482079/2015	Wellington José Andrade Souza	“CD Instrumental - Conexões”
TC 052/2009	309145/2015	Instituto Mão Amiga	“Ponto de Cultura- Instituto Mão Amiga”
CFC 123/2008	677891/2008	Herculano da Silva Melo	“Mitos e Mistérios do Roncador”
TCA 099/2013	41087/2013	Gilson da Silva Martins	“CD Gilson Mark & Agnaldo 2013”
TCA 121/2010	418604/2010	Francisco Roobin Profeta Vieira	“Continuidade no resgate e preservação da cultura de um povo”
CEIC 352/2001	125824/2009	Luiz Antonio Pinheiro de Lacerda	“Restauração e Revitalização da Sede da Fazenda Descalvados”
TCA 217/2009	770546/2009	Rodrigo Pereira de Melo	“Mostra de música popular Mato-grossense”
CFC 159/2002	-	André Vila Verde de Araújo	“Som da Capoeira”
TCA 013/2017	35003/2017	Makakoxi Myky	“Jéjakanamapi Katêtirikinã (Nós alegramos com Katêriti)”
CFC 173/2006	230708/2009	Sebastião Reis Teles	“Mostra Cultural de Cáceres”
CFC 014/2006	145586/2009	Ariston Paulino de Sousa	“Restaurar”
TCA 156/2010	451655/2010	Simone Santos Alencar	“CD - Eis-me Aqui”
TC 096/2011	669051/2011	Federação Matogrossense de Automobilismo	3º Rally Berohokã e 2º Taça Brasil Berohokã
TC 068/2015	608304/2015	Federação de Motociclismo de Mato Grosso	Realização da Final do Campeonato da Regional Sul de Motocross
CFC 154/2005	649399/2008	Danielle Bertoline	I Festival de Cinema Feminino de Chapada dos Guimarães
CFC 160/2005	915654/2010	Sandro Leonardi Benedito de Maraes Sampaio	Nós na MAB - Cultura do Manso em Movimento
CFC 461/2002	131701/2010	Nadir Rodrigues de Carvalho	XVIII Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães
CFC 155/2005	-	Júlio Cesar de Carvalho	“Tecendo Rezas, Tecemos Redes”
TCA 148/2011	146189/2011	Helder Silva de Melo	“Coral Infantil na Igreja Bom Despacho”
CFC 219/2006	98647/2009	Valdete Ordonis Ozorio	“Fest Cocalinho”
CFC 163/2017	106229/2010	Heliene Median Dias	“Curso e Oficinas de Danças”
CFC 184, 284, 295/2003	196686/2019	Julio César Silva Coutinho	CD “Retrato Sonoro”
CEIC 128/98		Wilmar Uhdre	Uhdre - Gravação de CD
CEIC 132/2002		Agaide Conceição da Silva	“Tanque do Baú - Esplendor Cuiabano”
TCA 49/2014	77773/2014	Yuri Lima	“Exposição Artística Caminhos”
TCA 026/2010	105319/2010	Maria Lucineia de Moraes	“14ª Festa junina da Keninha”
CFC 026/2007	713682/2010	Brianda Paiva da Silva	“Seminário de Arte Naif”
CFC 310/2006	605800/2011	Maria Auxiliadora de Freitas	“Livro ‘Cuiabá nos Séculos XIX e XX Biografia de uma cidade através de imagens”
TCA 059/2015	478364/2015	Francieli Cristina dos Santos	“Projeto Circula MT - Brincando”
CFC 454/2003	81623/2015	Carlos Gattas Pessoa	“Benediiito”
CFC 281/2007	76246/2009	Rócio Alves Tortanto	“1º Encontro de Cultura Popular”
TCA 136/2013	45511/2013	Jonice Aparecido Marques de Almeida	“Gravação do CD Vila Bela”
TCA 035/2017	36017/2017	Carlos Henrique Santian	“Olhares Ocultos e Paisagens Perceptíveis"
TCC 033/2017	81677/2017	Casa de Cultura Silva Freire	“Realização de 04 oficinas de arte na Escola de Municipal de Educação Básica Silva Freire”
TF 0630-2017	467202/2018	Associação Casa de Guimarães	Vem pra Arena - 3ª Edição
TCA 125/2014	93872/2014	Ana Rafaela de Oliveira	“Gravação CD Ana Rafaela”
TCA 201/2005	769768/2008	Jolenil do Carmo Vasconcelos Martins	Cambambi - Pais, Filhos e Netos

Para quaisquer esclareicmentos que se fizerem necessários, o proponente poderá entrar em contato com a Coordenadoria de Convênio através do e-mail: convenio@secel.mt.gov.br ou telefone: (65) 3613-0227

Caso a referida obrigação já tenha sido quitada ao tempo da publicação desta, favor desconsiderar esta notificação.

Cuiabá - MT, 27 de janeiro de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original Assinado)

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