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D.O. nº27926 de 29/01/2021
Portaria nº 002 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 111743 19
D.O. nº27926 de 29/01/2021

Portaria nº 003 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 422647 18

D.O. nº27926 de 29/01/2021
Portaria nº 005 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 590073 19

PORTARIA Nº 003/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 642/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 27/09/2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de substituição de membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR os membros Jaconésio Alves da Silva, matricula nº 84419 e Sônia Cristina Pereira Barroso, matricula nº 67508, pelos membros e Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428 e Roselane da Silva, matrícula nº 61159, para recompor a Comissão designada pela portaria 642/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 27 de setembro de 2019, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do presente procedimento, sob a presidência do primeiro:

I - Cândida Cespedes Ribeiro, matrícula nº 200367;

II -Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428;

III - Roselane da Silva, matrícula nº 61159.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  04  de  janeiro  de  2021.

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