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D.O. nº27918 de 19/01/2021
Portaria nº 019 21 Retifica em parte a Portaria nº 603 20 que dispõe sobre normas para reorganização do calendário escolar 20 21
D.O. nº27918 de 19/01/2021

Portaria nº 031 21 Retifica em parte a Portaria nº 619 20 que dispõe sobre o processo de atribuição, cargos e funções dos profissionais da educação

D.O. nº27922 de 25/01/2021
Portaria nº 040 21 Dispõe sobre substituição de membros do FUNDEB

PORTARIA Nº 031 /2021/GS/SEDUC/MT.

Retifica em parte a Portaria nº 619/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE 02.12.2020, “Dispõe sobre o processo de atribuição, cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de alteração parcial da Portaria nº 619/2020/GS/SEDUC/MT, de 02/12/2020 que “Dispõe sobre o processo de atribuição de cargos e funções dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino nas unidades educacionais”,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público a retificação do § 3º do artigo 10, passando este a vigorar nos seguintes termos:

“Art. 10...

(...)

§ 3º O coordenador pedagógico atribuído em 2020 poderá ser reconduzido a função para o ano letivo de 2021”.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais artigos.

Cuiabá-MT,  18  de  janeiro  de 2021.

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