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D.O. nº27918 de 19/01/2021
Portaria nº 61 Atualiza a Portaria nº 1922020SESP
D.O. nº27919 de 20/01/2021

0012021 Portaria GT carteira funcional substituição de membro

D.O. nº27923 de 26/01/2021
Regulamentação de Horário de Expediente

PORTARIA Nº 001/2021/SAJU/SESP

Substituição de membro da Portaria n. 003/2020/SUASE/SAJU/SESP, que cria Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de Decreto que estabelece procedimentos para confecção da carteira funcional dos servidores do sistema Socioeducativo.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, e

CONSIDERANDO a publicação da Portaria n. 003/2020/SUASE/SAJU/SESP [D.O.E. 09.06.2020], que cria Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de Decreto que estabelece procedimentos para confecção da carteira funcional dos servidores do sistema Socioeducativo;

CONSIDERANDO o acolhimento da manifestação de substituição do membro sr. Guilherme Audax Cezar Fortes do Grupo de Trabalho [processo n. 21971/2021];

RESOLVE:

Art. 1º Substitui o membro Guilherme Audax Cezar Fortes - Assistente do Sistema Socioeducativo pelo servidor Robson Machado da Silva - Agente de Segurança Socioeducativo.

Art. 2º  A redefinição do Prazo para entrega de Relatório Final à Secretaria Adjunta de Justiça será 19/02/2021.

Art. 3º Os demais termos da Portaria n. 003/2020/SUASE/SAJU/SESP [D.O.E. 09.06.2020] permanecem inalteradas.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 18 de janeiro de 2021.

LENICE SILVA DOS SANTOS BARBOSA

Secretária Adjunta de Justiça

IBERÊ FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Superintendente de Administração Socioeducativa

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