Aguarde por favor...
D.O. nº27913 de 12/01/2021
032 2021 RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS COMPANHEIRA óbito 2020 aposentada ec41
D.O. nº27914 de 13/01/2021

005 2021 Gutemberg O Souza apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

D.O. nº27914 de 13/01/2021
006 2021 Marco Aurelio Fialho dos reis temporária óbito 2020 ativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 303541/2020, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 27.07.2020, ao Sr. Gutemberg Oliveira Souza, RG nº 0086042-5/SESP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Zanira Sousa Silva de Oliveira, ocorrido em 27.07.2020, aposentada na Secretaria de Educação, no cargo de Especialista e Educação, Classe “F”, Nível “003”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 05 de janeiro de 2021.

Érico Pereira de Almeida

Diretor-Presidente da MTPREV- em substituição

(documento original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital