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D.O. nº27912 de 11/01/2021
034 2021 AZONIL ESPIRITO SANTO DE FIGUEIREDO CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41
D.O. nº27913 de 12/01/2021

032 2021 RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS COMPANHEIRA óbito 2020 aposentada ec41

D.O. nº27914 de 13/01/2021
005 2021 Gutemberg O Souza apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

ATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 265257/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 12.12.2016, com efeitos financeiros a partir de 23.06.2020, em caráter vitalício, ao Sr. Raimundo Soares dos Santos, RG n.º 2475541-9 SESP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Carmerinda Nunes de Aprinio, ocorrido em 12.12.2016, aposentado pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Técnico Administrativo Educacional, Classe “A”, Nível “009”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 06 de janeiro de 2021.

ERICO PEREIRA DE ALMEIDA

Diretor-Presidente do MTPREV - em substituição

(documento original assinado)

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