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D.O. nº27912 de 11/01/2021
030 2021 JOEL FERREIRA DA SILVA CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41
D.O. nº27912 de 11/01/2021

034 2021 AZONIL ESPIRITO SANTO DE FIGUEIREDO CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

D.O. nº27913 de 12/01/2021
032 2021 RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS COMPANHEIRA óbito 2020 aposentada ec41

ATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º , § 2º e § 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, bem como os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 323438/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 08.08.2020, em caráter vitalício, ao Sr. Azonil Espirito Santo de Figueiredo, RG n.º 0056627-6 SEJUSP/MT, representado legalmente por sua curadora, a Sra. Kammely Jandira de Figueiredo Guedes, RG n.º 19149689 SESP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Julseia Oliveira Campos de Figueiredo, ocorrido em 08.08.2020, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “009”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 06 de janeiro de 2021.

ERICO PEREIRA DE ALMEIDA

Diretor-Presidente do MTPREV - em substituição

(documento original assinado)

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