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D.O. nº27912 de 11/01/2021
0016 2021 Maria Ivanisa C Farias vit e temp óbito 2020 ART 3 EC 47 103
D.O. nº27912 de 11/01/2021

033 2021 MANOEL MESSIAS NERY DE SOUZA CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

D.O. nº27912 de 11/01/2021
031 2021 CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA temporária faleceu atividade óbito 2019 ec 41

ATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º, § 2º e §3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, bem como os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 299360/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 30.07.2020, em caráter vitalício, ao Sr. Manoel Messias Nery de Souza, RG n.º 0301024-4 SESP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria Alairde de Arruda Souza, ocorrido em 30.07.2020, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “009”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 06 de janeiro de 2021.

ERICO PEREIRA DE ALMEIDA

Diretor-Presidente do MTPREV - em substituição

(documento original assinado)

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