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D.O. nº27911 de 08/01/2021
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1698/2020/SEPLAG
D.O. nº27911 de 08/01/2021

055 JOSÉ CUIABANO KUNZE Estabiliado Constitucional RETIFICAÇÃO de Ato Administrativo

D.O. nº27912 de 11/01/2021
Ato de Exoneração 01

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0055/SEPLAG/2021

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº 10.884, de 17 de maio de 2019; conforme decisão proferida pelo Colégio de Procuradores, exarada nos autos do processo 2596/CPPGE/2018 e apensos e na Ordem de Serviço nº 017/SEGES/2018; o disposto na Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1190; e considerando ainda o que dispõe o Processo nº. 276773/2019,

RESOLVE: Art. 1° RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº. 1841/SEPLAG/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/12/2020, na página 10, que concedeu PROGRESSÃO VERTICAL para o nível “011” ao servidor JOSÉ CUIABANO KUNZE, matrícula nº. 18104/1, cargo Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, lotado na Secretaria de Estado de Cultura - SECEL, conforme disposto abaixo:

ONDE SE LÊ:

...e considerando ainda o que dispõe o Processo nº. 220195/2020

LEIA-SE:

...e considerando ainda o que dispõe o Processo nº. 276773/2019

Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2021.

ORIGINAL ASSINADO

MIRAMAR JANUÁRIO DE OLIVEIRA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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