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D.O. nº28496 de 10/05/2023
53 RESCIBMT Nº 53 04 05 2023 PRORROGAÇÃO ARENÁPOLIS
D.O. nº28496 de 10/05/2023

54 RESCIBMT Nº 54 04 05 2023 COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉC REGULAÇÃO

D.O. nº28496 de 10/05/2023
55 RESCIBMT Nº 55 04 05 2023 ALTERAÇÃO CAPS PRIMAVERA

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 04 DE MAIO DE 2023.

Dispões sobre a composição da Câmara Técnica de Regulação da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Mato Grosso - CTREG/CIB/MT.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:

I - A Resolução CIB/MT nº 092, de 12 de dezembro de 2019, que dispões sobre a composição das Câmaras Técnicas da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso-CIB/MT.

II - A Resolução CIB/MT nº 134, de 06 de agosto de 2021, que dispões sobra a atualização do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso-CIB/MT;

III - Que a Câmara Técnica é um espaço consultivo de assessoramento técnico e político institucional, onde ocorrem discussões técnicas entre representantes da SES/MT e do COSEMS/MT, abrangendo assuntos norteadores das Políticas de Saúde que serão referendados nas reuniões ordinárias da CB/MT.

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a composição da Câmara Técnica de Regulação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso, conforme representatividade das seguintes áreas técnicas: Superintendência de Regulação (SES), Superintendência de Urgência e Emergência (SES), Superintendência de Gestão Regional (SES), Superintendência de Gestão Hospitalar (SES), Superintendência de Atenção à Saúde (SES), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MT), Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS/Cuiabá) e Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande (SMS /Várzea Grande).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2023.

(Original Assinado)

Juliano Silva Melo

Presidente da CIB/MT

(Original Assinado)

Flávio Alexandre dos Santos

Presidente do COSEMS/MT
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