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D.O. nº27897 de 15/12/2020
0032020 2867522020 Termo de Ratificação ATAME
D.O. nº27900 de 18/12/2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEPLAG/IBGE.

D.O. nº27900 de 18/12/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 2020 SEPLAG

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEPLAG/IBGE

PROCESSO Nº: 292927/2019

PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

OBJETO: Realização de ações conjuntas da SEPLAG e do IBGE que permitam a revisão do mapeamento e homologação das cartas da Vegetação Primária do Estado de Mato Grosso na escala 1:250.000, elaboradas pela SEPLAG, considerando as normas e critérios do IBGE e em conformidade com o previsto no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020

SIGNATÁRIOS: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos / Suzana Leite Ribeiro Cordeiro Guerra

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