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D.O. nº27895 de 11/12/2020
ERRATA PORTARIA 044/2020/PRONATEC/SECITECI/MT
D.O. nº27899 de 17/12/2020

PORTARIA 046/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

D.O. nº27899 de 17/12/2020
PORTARIA 047/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

PORTARIA  046/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N nº. 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT, publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º - Desligar o bolsista STEPHANO BENEVIDES DO CARMO da função de Coordenador Geral, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Designar o bolsista DJALMA SILVESTRE FERNANDES para exercer a função de Coordenador Geral, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de dezembro de 2020.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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