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PORTARIA Nº 01299/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO que o Servidor Público Dominiano Ramos de Souza, Gerente de Folha e Pagamento da Defensoria Pública do Estado, estará em gozo de licença paternidade entre o período de 08/12/2020 a 27/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12757/2020;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Kleyton Roberto Damião Dias Ciqueira, para atuar na função de Gerente de Folha e Pagamento, em substituição, durante o período de licença paternidade do Servidor Público Dominiano Ramos de Souza.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de 08/12/2020, e produzirá efeitos até o dia 27/12/2020.

Cuiabá/MT, 10 de dezembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)