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D.O. nº27890 de 03/12/2020

Proc 4631692020 PORTARIA 2202020 Designação de Fiscais

PORTARIA N.º 220/2020/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 002/2020/GAB/SESP/MT, de 02/01/2020, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

194/2020/SESP (Proc. 111604/2020)

NACIONAL ATACADISTA BRASIL LTDA

Sistema Penitenciário

PAULA CRISTINA PINTO DE MELO (232114)

ELIANA SILVA GODOI (273210)

23/11/2020

Objeto: aquisição de máquinas de serigrafia para implantação de oficinas de serigrafia, nas quantidades e especificações constantes neste Contrato - para fins de cumprimento do Plano de Trabalho vinculado ao convênio n.º 180/2014 - SICONV 813712/2014, celebrado pela União, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado de Mato Grosso, via Secretaria de Estado de Segurança Pública, visando à execução do Projeto “Implementação de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes/PROCAP no Estado de Mato Grosso.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2020/SESP

Valor: R$ 67.200,00

193/2020/SESP (Proc. 111604/2020)

COMERCIAL USUAL EIRELI.

Sistema Penitenciário

PAULA CRISTINA PINTO DE MELO (232114)

ELIANA SILVA GODOI (273210)

23/11/2020

Objeto: aquisição de máquinas de serigrafia para implantação de oficinas de serigrafia, nas quantidades e especificações constantes neste Contrato - para fins de cumprimento do Plano de Trabalho vinculado ao convênio n.º 180/2014 - SICONV 813712/2014, celebrado pela União, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado de Mato Grosso, via Secretaria de Estado de Segurança Pública, visando à execução do Projeto “Implementação de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes/PROCAP no Estado de Mato Grosso.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2020/SESP

Valor: R$ 83.405,00

OF080/2020/SESP (Proc. 283291/2020)

NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

POLITEC

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

19/11/2020

Socioeducativo

EDIVAN DA SILVA (226086)

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

19/11/2020

Escola Penitenciária

REGE DA ROCHA

(234780)

SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO,

(257646)

19/11/2020

Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, sendo cappuccino e guaraná ralado em atendimento à demanda das unidades da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso. Adesão ARP Nº 012/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/SEPLAG.

Valor: R$ 3.210,70

203/2020/SESP (Proc. 296857/2020)

SERTIM INSTRUMENTAÇÃO, METROLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA.

POLITEC

REMY ALVES CARVALHO (218142)

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

19/11/2020

Objeto: serviços de aferição do peso, lacre e selo Inmetro em balanças de precisão da POLITEC. PREGÃO ELETRÔNICO 098/2020/SESP.

Valor: R$ 7.490,00

180/2020/SESP (Proc. 190972/2020)

SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

GEFRON

REGINALDO AP. LOPES (111583)

MARCELO GOMES SOBRINHO (118604)

23/11/2020

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atender a demanda do GEFRON/SESP. Pregão Eletrônico nº 053/2020/SESP.

Valor: R$ 7.846,04

181/2020/SESP (Proc. 190972/2020)

NACIONAL ATACADISTA BRASIL LTDA

GEFRON

REGINALDO AP. LOPES (111583)

MARCELO GOMES SOBRINHO (118604)

23/11/2020

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atender a demanda do GEFRON/SESP. Pregão Eletrônico nº 053/2020/SESP.

Valor: R$ 20.249,00

196/2020/SESP (Proc. 134068/2020)

QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA

POLITEC

KESIA RENATA LOPES LEMOS MELO (218807)

ANA CRISTINA LEPINSK ROMIO (80425)

19/11/2020

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de exames periciais na Gerência de Biologia Molecular da Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da POLITEC. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2020/SESP.

Valor: R$ 79.736,00

164/2020/SESP (Proc. 213737/2020)

ELIANE CLEMENTINO CARNAÚBA EIRELI

PM

WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)

DANIEL COSTA FREIRE (208688)

03/11/2020

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

03/11/2020

Socioeducativo

EDIVAN DA SILVA (226086)

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

03/11/2020

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA  (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

03/11/2020

CIOPAER

LUCAS MORAES CALLEGÁRIO (221021)

VICENTE BRAZ ARAUJO (232722)

03/11/2020

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

03/11/2020

Polícia Comunitária

CÂNDIDO ROGÉRIO DA SILVA (116689)

VALDEMIR G. DA SILVA (294981)

03/11/2020

GEALM:

MARIO DE SOUZA NETO (233482)

ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)

03/11/2020

Objeto: fornecimento de materiais de expediente para uso nas atividades administrativas da Secretaria de Segurança Pública. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2020/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 011/2019/SEPLAG.

Valor: R$ 25.264,75

165/2020/SESP (Proc. 213737/2020)

POTÊNCIA CÓMERCIO PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI.

PM

WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)

DANIEL COSTA FREIRE (208688)

11/11/2020

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

11/11/2020

Socioeducativo

EDIVAN DA SILVA (226086)

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

11/11/2020

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA  (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

11/11/2020

CIOPAER

LUCAS MORAES CALLEGÁRIO (221021)

VICENTE BRAZ ARAUJO (232722)

11/11/2020

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

11/11/2020

Polícia Comunitária

CÂNDIDO ROGÉRIO DA SILVA (116689)

VALDEMIR G. DA SILVA (294981)

11/11/2020

GEALM:

MARIO DE SOUZA NETO (233482)

ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)

11/11/2020

Objeto: fornecimento de materiais de expediente para uso nas atividades administrativas da Secretaria de Segurança Pública. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2020/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 011/2019/SEPLAG.

Valor: R$ 56.930,42

166/2020/SESP (Proc. 213737/2020)

TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI.

PM

WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)

DANIEL COSTA FREIRE (208688)

25/11/2020

Socioeducativo

EDIVAN DA SILVA (226086)

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

25/11/2020

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA  (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

25/11/2020

CIOPAER

LUCAS MORAES CALLEGÁRIO (221021)

VICENTE BRAZ ARAUJO (232722)

25/11/2020

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

25/11/2020

Objeto: fornecimento de materiais de expediente para uso nas atividades administrativas da Secretaria de Segurança Pública. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2020/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 011/2019/SEPLAG.

Valor: R$

010/2020/FUNAC (Proc. 185524/2020)

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ZAQUEU BARROS DE OLIVEIRA (217419)

08/11/2020

Objeto: produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. INEX 010/2020/SESP.

Valor: R$ 3.000,00

177/2020/SESP (Proc. 65857/2020)

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

PMMT

GUILHERME ODILON GAHYVA DOS SANTOS (114631)

ÉLIO OMAR PRADO DE SOUZA (73367)

24/11/2020

PJC

JEAN CÁSSIO DE OLIVEIRA (136653)

JEFFERSON L. VENDRAMINI (234449)

24/11/2020

CBM

JOSÉ MÁRCIO LEITE DA COSTA (73053)

LEVI PEREIRA DA SILVA (71819)

24/11/2020

POLITEC

JOSÉ ROQUE ARFELI JÚNIOR (255295)

CAIO DUFRAYER FANZERES M. FORTES (272439)

24/11/2020

SISPEN

KLEITON AYRES DE LIMA FERREIRA (111391)

DILTON MATOS DE FREITAS JUNIOR (232103)

24/11/2020

GEFRON

MARCOS F. DE OLIVEIRA (1108710015)

FRANCISCO SILVINO DE SOUZA NETO (118476)

24/11/2020

CIOPAer

WEBER DIONÍSIO BATISTA JÚNIOR (128669)

RODRIGO GUIDES MACHADO (917640012)

24/11/2020

Objeto: fornecimento de material de consumo (munições), com objetivo de atender a de forma consolidada a demanda das Unidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, vislumbrando o desempenho das suas atividades finalísticas. Inexigibilidade de Licitação nº 018/2019/SESP.

Valor: R$ 1.987.150,75

176/2020/SESP (Proc. 223169/2020)

OLMI COMÉRCIO E INFORMÁTICA.

SESP

ARTHUR GUSTAVO BRITO DE FARIA (8749558)

EVERALDO GUERRA DA SILVA JÚNIOR (257365)

25/11/2020

Objeto: Aquisição de Suprimentos de TI - Memória RAM, Placa de Vídeo, Placa de Rede, HD SSD, etc., para atender as necessidades da SESP e unidades. PREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2020/SESP.

Valor: R$ 76.800,00

204/2020/SESP (Proc. 264118/2020)

VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI

POLITEC

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

24/11/2020

Objeto: Aquisição de material gráfico (cartões de coleta de vestígios de impressões, porta swab, mapa topográfico, etc) para atender a demanda da POLITEC. PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2020/SESP

Valor: R$ 10.761,50

OF096/2020/SESP (Proc. 234145/2020)

DATA MANAGER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME

CBM

JEFFERSON ALEXANDRE P. DE ARAÚJO (108889)

EDNEY ROBERTO BRITO CORRÊA (71718)

26/11/2020

Objeto: aquisição de material de consumo - suprimentos e periféricos de TI, como teclado, mouse, placa mãe, hard disk, SSD, memória RAM, cabo rede, dentre outros materiais de informática, visando atender as demandas dos setores administrativos, unidades militares e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do CBMMT. Pregão Eletrônico nº 058/2020/SESP.

Valor: R$ 92.590,22

197/2020/SESP (Proc.195909/2020)

HIGHTEC INSTRUMENTALIZAÇÃO ANALÍTICA LTDA EPP

POLITEC

THIAGO FRANCISCO ZYS (229533)

PAULO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (40731)

23/11/2020

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (anilha, liner, etc.) para a realização de exames periciais de Cromatografia Gasosa na Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da POLITEC. PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2020/SESP

Valor: R$ 68.000,00

170/2020/SESP (Proc. 213738/2020)

SIMONE CRISTINA RODRIGUES - ME.

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS

(203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA

(56045)

25/11/2020

Socioeducativo

EDIVAN DA SILVA

(226086)

CRISTIAN AUX. S. DA COSTA

(68024)

25/11/2020

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

25/11/2020

PJC

LEANDRO R. DE SOUZA

(136317)

PAULO MARCOS MONTANHER

(234256)

25/11/2020

Objeto: fornecimento de materiais de expediente, para uso nas atividades administrativas da Secretaria de Segurança Pública. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2019/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 010/2019/SEPLAG.

Valor: R$ 8.306,65

189/2020/SESP (Proc. 193774/2020)

S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA.

CBM

EVANDRO MARCO PINTO FIGUEIREDO (117869)

ODINEY PEDROSO DE ALMEIDA (24705)

26/11/2020

Objeto: aquisição de uniformes para os alunos participantes do Projeto Social Bombeiros do Futuro, nas ações preventivas desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e pela Coordenação de Articulação e Integração Comunitária - BM/3 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 054/2020. Valor: R$ 4.399,50

190/2020/SESP (Proc. 193774/2020)

MIL KOISAS ARTIGOS MILITARES EIRELI.

CBM

EVANDRO MARCO PINTO FIGUEIREDO (117869)

ODINEY PEDROSO DE ALMEIDA (24705)

23/11/2020

Objeto: aquisição de uniformes para os alunos participantes do Projeto Social Bombeiros do Futuro, nas ações preventivas desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e pela Coordenação de Articulação e Integração Comunitária - BM/3 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 054/2020. Valor: R$ 8.875,50

191/2020/SESP (Proc. 193774/2020)

WORKWEAR LTDA - EPP

CBM

EVANDRO MARCO PINTO FIGUEIREDO (117869)

ODINEY PEDROSO DE ALMEIDA (24705)

16/11/2020

Objeto: aquisição de uniformes para os alunos participantes do Projeto Social Bombeiros do Futuro, nas ações preventivas desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e pela Coordenação de Articulação e Integração Comunitária - BM/3 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 054/2020. Valor: R$ 22.623,00

211/2020/SESP (Proc.105959/2020)

CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA-EPP

CBM

LEVI PEREIRA DA SILVA (71819)

JOSÉ MÁRCIO LEITE DA COSTA (73053)

25/11/2020

Objeto: Aquisição de Selo de Autenticidade do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico e Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2020/SESP.

Valor: R$ 29.980,69

182/2020/SESP (Proc.281324/2020)

UNIVERSITÁRIA INFORMÁTICA, PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA

Rede Cidadã

THAMIRES ANDRADE DE ALMEIDA OLIVEIRA (232716)

HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA (38560)

27/11/2020

Objeto: Aquisição de materiais gráficos (banners, cartazes e panfletos) para atender demanda do GGI/SESP. COMPRA DIRETA.

Valor: R$ 4.930,75

178/2020/SESP (Proc. 65857/2020)

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

PMMT

GUILHERME ODILON GAHYVA DOS SANTOS (114631)

ÉLIO OMAR PRADO DE SOUZA (73367)

24/11/2020

POLITEC

JOSÉ ROQUE ARFELI JÚNIOR (255295)

CAIO DUFRAYER FANZERES M. FORTES (272439)

24/11/2020

SISPEN

KLEITON AYRES DE LIMA FERREIRA (111391)

DILTON MATOS DE FREITAS JUNIOR (232103)

24/11/2020

Objeto: fornecimento de material de consumo (munições), com objetivo de atender a de forma consolidada a demanda das Unidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, vislumbrando o desempenho das suas atividades finalísticas. Inexigibilidade de Licitação nº 018/2019/SESP.

Valor: R$ 32.316,50

206/2020/SESP (Proc. 206456/2020)

I. VITÓRIO DOS SANTOS & CIA LTDA.

SAJU

EURES BATISTA REZENDE DE PAULA (251464)

VILMAR BUENO FAVATO (278536)

30/11/2020

Objeto: Prestação dos serviços de Guincho, caminhão munck e caminhão cegonha para veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Justiça - SAJU. Pregão Eletrônico nº 106/2020/SESP

Valor: R$ 102.950,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2020.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(Original assinado)