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D.O. nº27884 de 25/11/2020
PORTARIA INTERMAT N 078 2020
D.O. nº27889 de 02/12/2020

PORTARIA Nº 79-2020- FAZENDA BANHADO GLEBA I

D.O. nº27889 de 02/12/2020
PORTARIA Nº 80/2020 -FAZENDA BANHADO GLEBA II

PORTARIA Nº 79/2020

O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão:

Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dezembro de 1.976;

Considerando os pressupostos contidos nos artigos 5º e 6º da Lei nº 3.922, de 20 de setembro de 1.977;

Considerando orientações materializadas nos artigos 3º, 6º e 7º do Decreto Estadual 1.260, de 14 de fevereiro de 1.978;

Considerando afinal o contido nos autos do processo n° 685062/2015

I - Arrecadar como devoluta incorporando-a ao patrimônio do Estado de Mato Grosso a área de 1.276,5511 ha, situado no Município de SANTA RITA DO TRIVELATO/MT - COMARCA DE NOVA MUTUM/MT, denominada “FAZENDA BANHADO GLEBA 1” Perímetro 21.812,16m.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO :

" Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice AQQ-P-8179, de coordenadas N 8.469.273,275m e E 699.195,911m; situadom na faixa de domínio da Rodovia MT 235; deste segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia MT 235, com os seguintes azimutes e distâncias: 99°46'54" e de 122,89 m até o vértice AQQ-P-8178, de coordenadas N 8.469.252,396m e E 699.317,017m;  114°25'35" e de 143,15 m até o vértice AQQ-P-8177, de coordenadas N 8.469.193,201m e E 699.447,352m;  132°33'43" e de 1.268,35 m até o vértice AQQ-P-8176, de coordenadas N 8.468.335,311m e E 700.381,549m;  115°08'44" e de 571,28 m até o vértice AQQ-M-2035, de coordenadas N 8.468.092,561m e E 700.898,692m; situado na faixa de domínio da Rodovia MT 235 e com a margem esquerda do Ribeirão Beija Flor; deste segue confrontando à montante com a margem esquerda do Ribeirão Beija Flor, com os seguintes azimutes e distâncias: 263°24'18" e de 9,76 m até o vértice AQQ-V-0495, de coordenadas N 8.468.091,440m e E 700.888,996m;  167°15'15" e de 47,59 m até o vértice AQQ-V-0496, de coordenadas N 8.468.045,025m e E 700.899,495m;  201°42'17" e de 59,46 m até o vértice AQQ-V-0497, de coordenadas N 8.467.989,782m e E 700.877,506m;  164°58'35" e de 40,42 m até o vértice AQQ-V-0498, de coordenadas N 8.467.950,742m e E 700.887,984m;  111°59'06" e de 51,96 m até o vértice AQQ-V-0499, de coordenadas N 8.467.931,291m e E 700.936,163m;  159°32'34" e de 47,04 m até o vértice AQQ-V-0500, de coordenadas N 8.467.887,217m e E 700.952,604m;  132°50'39" e de 16,67 m até o vértice AQQ-V-0501, de coordenadas N 8.467.875,879m e E 700.964,829m;  123°24'24" e de 20,42 m até o vértice AQQ-V-0502, de coordenadas N 8.467.864,637m e E 700.981,874m;  102°48'28" e de 69,20 m até o vértice AQQ-V-0503, de coordenadas N 8.467.849,296m e E 701.049,355m;  148°06'49" e de 17,46 m até o vértice AQQ-V-0504, de coordenadas N 8.467.834,474m e E 701.058,576m;  237°37'52" e de 16,49 m até o vértice AQQ-V-0505, de coordenadas N 8.467.825,645m e E 701.044,647m;  273°45'40" e de 31,80 m até o vértice AQQ-V-0506, de coordenadas N 8.467.827,731m e E 701.012,916m;  299°48'13" e de 79,62 m até o vértice AQQ-V-0507, de coordenadas N 8.467.867,305m e E 700.943,826m; 250°58'38" e de 27,56 m até o vértice AQQ-V-0508, de coordenadas N 8.467.858,322m e E 700.917,771m;  236°58'41" e de 26,19 m até o vértice AQQ-V-0509, de coordenadas N 8.467.844,051m e E 700.895,814m;  220°36'55" e de 26,00 m até o vértice AQQ-V-0510, de coordenadas N 8.467.824,315m e E 700.878,889m;  180°47'11" e de 28,49 m até o vértice AQQ-V-0511, de coordenadas N 8.467.795,824m e E 700.878,498m;  149°30'37" e de 118,27 m até o vértice AQQ-V-0512, de coordenadas N 8.467.693,912m e E 700.938,504m;  158°32'24" e de 57,98 m até o vértice AQQ-V-0513, de coordenadas N 8.467.639,954m e E 700.959,715m;  207°57'05" e de 63,29 m até o vértice AQQ-V-0514, de coordenadas N 8.467.584,046m e E 700.930,049m;  170°36'29" e de 99,16 m até o vértice AQQ-V-0515, de coordenadas N 8.467.486,219m e E 700.946,230m;  123°40'39" e de 98,52 m até o vértice AQQ-V-0516, de coordenadas N 8.467.431,589m e E 701.028,214m;  165°09'44" e de 52,10 m até o vértice AQQ-V-0517, de coordenadas N 8.467.381,226m e E 701.041,556m;  228°12'05" e de 46,93 m até o vértice AQQ-V-0518, de coordenadas N 8.467.349,949m e E 701.006,573m;  208°29'55" e de 43,87 m até o vértice AQQ-V-0519, de coordenadas N 8.467.311,391m e E 700.985,639m;  152°44'35" e de 34,00 m até o vértice AQQ-V-0520, de coordenadas N 8.467.281,167m e E 701.001,210m;   91°56'56" e de 25,41 m até o vértice AQQ-V-0521, de coordenadas N 8.467.280,303m e E 701.026,601m;   88°26'02" e de 139,37 m até o vértice AQQ-V-0522, de coordenadas N 8.467.284,112m e E 701.165,917m;  156°17'44" e de 20,13 m até o vértice AQQ-V-0523, de coordenadas N 8.467.265,684m e E 701.174,008m;  274°51'29" e de 46,77 m até o vértice AQQ-V-0524, de coordenadas N 8.467.269,645m e E 701.127,405m; 255°27'26" e de 76,61 m até o vértice AQQ-V-0525, de coordenadas N 8.467.250,407m e E 701.053,245m;  229°04'38" e de 28,02 m até o vértice AQQ-V-0526, de coordenadas N 8.467.232,056m e E 701.032,077m;  177°40'47" e de 35,79 m até o vértice AQQ-V-0527, de coordenadas N 8.467.196,293m e E 701.033,526m;  127°27'13" e de 63,85 m até o vértice AQQ-V-0528, de coordenadas N 8.467.157,464m e E 701.084,214m;  251°37'01" e de 36,23 m até o vértice AQQ-V-0529, de coordenadas N 8.467.146,037m e E 701.049,829m;  238°31'08" e de 22,39 m até o vértice AQQ-V-0530, de coordenadas N 8.467.134,343m e E 701.030,732m;  194°36'45" e de 20,18 m até o vértice AQQ-V-0531, de coordenadas N 8.467.114,812m e E 701.025,640m;  172°04'23" e de 84,43 m até o vértice AQQ-V-0532, de coordenadas N 8.467.031,186m e E 701.037,284m;  153°35'47" e de 35,58 m até o vértice AQQ-V-0533, de coordenadas N 8.466.999,322m e E 701.053,104m;   97°01'35" e de 68,29 m até o vértice AQQ-V-0534, de coordenadas N 8.466.990,968m e E 701.120,884m;  230°41'14" e de 50,25 m até o vértice AQQ-V-0535, de coordenadas N 8.466.959,134m e E 701.082,008m;  194°12'13" e de 56,35 m até o vértice AQQ-V-0536, de coordenadas N 8.466.904,505m e E 701.068,181m;  161°52'27" e de 44,31 m até o vértice AQQ-V-0537, de coordenadas N 8.466.862,394m e E 701.081,966m;   83°14'14" e de 89,21 m até o vértice AQQ-V-0538, de coordenadas N 8.466.872,899m e E 701.170,552m;  156°15'41" e de 31,82 m até o vértice AQQ-V-0539, de coordenadas N 8.466.843,768m e E 701.183,363m;  259°23'09" e de 26,00 m até o vértice AQQ-V-0540, de coordenadas N 8.466.838,979m e E 701.157,808m;  234°08'38" e de 35,94 m até o vértice AQQ-V-0541, de coordenadas N 8.466.817,927m e E 701.128,679m; 167°17'54" e de 41,70 m até o vértice AQQ-V-0542, de coordenadas N 8.466.777,246m e E 701.137,848m;  124°11'59" e de 52,44 m até o vértice AQQ-V-0543, de coordenadas N 8.466.747,768m e E 701.181,224m;  220°37'55" e de 46,79 m até o vértice AQQ-V-0544, de coordenadas N 8.466.712,257m e E 701.150,753m;  196°47'56" e de 61,76 m até o vértice AQQ-V-0545, de coordenadas N 8.466.653,128m e E 701.132,902m;  166°33'22" e de 28,86 m até o vértice AQQ-V-0546, de coordenadas N 8.466.625,062m e E 701.139,611m;  117°43'16" e de 23,14 m até o vértice AQQ-V-0547, de coordenadas N 8.466.614,298m e E 701.160,095m;   77°26'22" e de 58,00 m até o vértice AQQ-V-0548, de coordenadas N 8.466.626,911m e E 701.216,706m;  161°45'02" e de 65,73 m até o vértice AQQ-V-0549, de coordenadas N 8.466.564,483m e E 701.237,291m;  142°56'31" e de 25,38 m até o vértice AQQ-V-0550, de coordenadas N 8.466.544,226m e E 701.252,588m;   97°31'15" e de 24,23 m até o vértice AQQ-V-0551, de coordenadas N 8.466.541,054m e E 701.276,614m;   78°14'56" e de 99,25 m até o vértice AQQ-V-0552, de coordenadas N 8.466.561,268m e E 701.373,786m;   98°33'56" e de 44,30 m até o vértice AQQ-V-0553, de coordenadas N 8.466.554,670m e E 701.417,592m;  132°17'03" e de 26,89 m até o vértice AQQ-V-0554, de coordenadas N 8.466.536,577m e E 701.437,487m;  193°16'31" e de 105,47 m até o vértice AQQ-V-0555, de coordenadas N 8.466.433,922m e E 701.413,267m;  133°30'06" e de 56,01 m até o vértice AQQ-M-0044, de coordenadas N 8.466.395,368m e E 701.453,892m; situado na margem esquerda do Ribeirão Beija Flor e com a Fazenda Ribeirão Vermelho, de Francisco José Medeiros de Souza, Matricula: 4.490 C.R.I. Nova Mutum, Código INCRA: 901.067.004.413-9; deste segue confrontando com a Fazenda Ribeirão Vermelho, com o seguinte azimute e distância: 252°34'34" e de 5.156,92 m até o vértice AQQ-M-0045, de coordenadas N 8.464.851,189m e E 696.533,590m; situado no limite da Fazenda Ribeirão Vermelho e com a Fazenda Encosta da Serra, de Egon Hoepers, Matricula: 214 C.R.I. Nova Mutum, Código INCRA: 901.067.017.167-0; deste segue confrontando com a Fazenda Encosta da Serra, com o seguinte azimute e distância: 251°42'55" e de 2.761,38 m até o vértice AQQ-M-2217, de coordenadas N 8.463.984,833m e E 693.911,638m; situado no limite da Fazenda Encosta da Serra e com a Fazenda Pé de Serra, do Ocupante Marcelo Aparecido Maschietto, CPF.: 120.841.438-02, RG.: 21.499.951-8 SSP/SP; deste segue confrontando com a Fazenda Pé de Serra, com os seguintes azimutes e distâncias: 344°34'06" e de 924,37 m até o vértice AQQ-M-2336, de coordenadas N 8.464.875,874m e E 693.665,675m;   69°26'30" e de 660,19 m até o vértice AQQ-M-2038, de coordenadas N 8.465.107,707m e E 694.283,819m;   97°31'20" e de 281,62 m até o vértice AQQ-P-8154, de coordenadas N 8.465.070,840m e E 694.563,013m; situado no limite da Fazenda Pé de Serra e com a margem direita do Córrego Gemada; deste segue confrontando à jusante com a margem direita do Córrego Gemada, com os seguintes azimutes e distâncias: 79°00'18" e de 249,64 m até o vértice AQQ-P-8153, de coordenadas N 8.465.118,451m e E 694.808,067m;   88°33'00" e de 158,71 m até o vértice AQQ-P-8152, de coordenadas N 8.465.122,467m e E 694.966,729m;   80°20'57" e de 168,50 m até o vértice AQQ-P-8151, de coordenadas N 8.465.150,715m e E 695.132,845m;   52°20'09" e de 114,48 m até o vértice AQQ-P-8150, de coordenadas N 8.465.220,667m e E 695.223,469m;  355°02'49" e de 35,91 m até o vértice AQQ-P-8149, de coordenadas N 8.465.256,438m e E 695.220,369m;   56°02'28" e de 130,52 m até o vértice AQQ-P-8148, de coordenadas N 8.465.329,345m e E 695.328,625m;   60°56'16" e de 189,07 m até o vértice AQQ-P-8147, de coordenadas N 8.465.421,188m e E 695.493,891m;   72°30'18" e de 209,69 m até o vértice AQQ-P-8146, de coordenadas N 8.465.484,226m e E 695.693,882m;   32°05'39" e de 182,71 m até o vértice AQQ-P-8145, de coordenadas N 8.465.639,015m e E 695.790,959m;   69°21'50" e de 193,30 m até o vértice AQQ-P-8144, de coordenadas N 8.465.707,140m e E 695.971,857m;   80°54'02" e de 198,17 m até o vértice AQQ-P-8143, de coordenadas N 8.465.738,481m e E 696.167,535m;   50°16'14" e de 206,99 m até o vértice AQQ-P-8142, de coordenadas N 8.465.870,781m e E 696.326,724m;   52°37'25" e de 226,83 m até o vértice AQQ-P-8141, de coordenadas N 8.466.008,476m e E 696.506,976m;   76°54'39" e de 175,00 m até o vértice AQQ-P-8140, de coordenadas N 8.466.048,109m e E 696.677,434m; 94°58'37" e de 177,27 m até o vértice AQQ-P-8139, de coordenadas N 8.466.032,730m e E 696.854,037m;   83°53'55" e de 98,85 m até o vértice AQQ-V-2625, de coordenadas N 8.466.043,237m e E 696.952,331m;   66°32'35" e de 130,32 m até o vértice AQQ-P-8137, de coordenadas N 8.466.095,111m e E 697.071,879m;   35°28'19" e de 194,58 m até o vértice AQQ-P-8136, de coordenadas N 8.466.253,577m e E 697.184,795m;   55°07'48" e de 162,20 m até o vértice AQQ-P-8135, de coordenadas N 8.466.346,307m e E 697.317,869m;   55°39'41" e de 215,13 m até o vértice AQQ-P-8134, de coordenadas N 8.466.467,660m e E 697.495,509m;   38°53'44" e de 648,38 m até o vértice AQQ-V-2626, de coordenadas N 8.466.972,288m e E 697.902,627m;   18°11'06" e de 199,65 m até o vértice AQQ-P-8129, de coordenadas N 8.467.161,963m e E 697.964,934m;   23°07'08" e de 145,63 m até o vértice AQQ-M-2355, de coordenadas N 8.467.295,899m e E 698.022,115m; situado na margem direita do Córrego Gemada e com a Fazenda Guaraná, de Aguinaldo Gregório Maschietto e Marcelo Aparecido Maschietto, Matricula: 327 C.R.I. Nova Mutum, Código INCRA: 901.415.104.620-0; deste segue confrontando com a Fazenda Guaraná, com os seguintes azimutes e distâncias: 71°32'59" e de 307,76 m até o vértice AQQ-M-2694, de coordenadas N 8.467.393,301m e E 698.314,060m;  352°01'12" e de 310,35 m até o vértice AQQ-M-2693, de coordenadas N 8.467.700,648m e E 698.270,975m;   27°48'32" e de 1.760,41 m até o vértice AQQ-M-2692, de coordenadas N 8.469.257,744m e E 699.092,249m; situado no limite da Fazenda Guaraná e com a faixa de domínio da Estrada Vicinal; deste atravessa a Estrada Vicinal, com o seguinte azimute e distância: 81°28'45" e de 104,82 m até o vértice AQQ-P-8179, de coordenadas N 8.469.273,275m e E 699.195,911m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir das estações ativas da Rede Brasileira Monitoramento Continuo - RBMC; Estação BRAZ / Brasília, código nº 91.200, de coordenadas N 8.234.747,341m e 191.901,220m, MC = 45°00’ WGr.; Fuso 23, e Estação UEPP / Presidente Prudente nº 91.559 de coordenadas N 7.553.844,608m e E 457.866,065m, MC = 51°00’ WGr.; Fuso 22; Relatório do Posicionamento por Ponto Preciso (PPP), do  IBGE, AQQ-Base de Apoio 02, de coordenada N 8.471.422,810 m e E 699.140,255 m; e o Relatório do Posicionamento por Ponto Preciso (PPP), do  IBGE, AQQ-Base de Apoio 03, de coordenada N 8.471.707,509 m e E 686.882,792 m; Encontra-se representadas no Sistema UTM, referenciada ao meridiano central n 57°WGr , Fuso 21   da rede geodésica brasileira, homologada pelo IBGE. e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº -57°00’ WGr,  Fuso 21, Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, em Cuiabá/MT, 25 de Novembro de 2020.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS                                                                                    PRESIDENTE DO INTERMAT                                                                                                                                                                                   

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