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D.O. nº27882 de 23/11/2020
Extrato Portaria Novembro 13
D.O. nº27886 de 27/11/2020

Extrato Portaria Novembro 17

D.O. nº27886 de 27/11/2020
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 973 de 26 de novembro de 2020, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 316 de 02/07/2014, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 09/07/2014, a qual outorgou MARCELIZA CASARIN GEMI, inscrito no CPF sob o n° 865.844.131-87, doravante denominado Outorgado, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água superficial no córrego sem denominação, com a finalidade de irrigação de 166,30 ha das culturas de soja, milho, feijão e algodão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de irrigação do tipo pivô central, na Fazenda Santo Antônio, zona rural do Município de Sorriso/MT, com validade até 26 de novembro de 2028.

Portaria nº 974 de 26 de novembro de 2020, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 558 de 29/09/2012, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 03/12/2012, a qual outorgou LUIMAR LUIZ GEMI, inscrito no CPF sob o n° 473.453.229-04, doravante denominado Outorgado, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água superficial no córrego sem denominação, com a finalidade de irrigação de 166,90 ha das culturas de soja, milho, feijão e algodão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de irrigação do tipo pivô central, na Fazenda Santo Antônio, zona rural do Município de Sorriso/MT, com validade até 26 de novembro de 2028.

Portaria nº 975 de 26 de novembro de 2020, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 558 de 29/09/2012, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 03/12/2012, a qual outorgou ANA CRISTINA GEMI COSTELLA, inscrito no CPF sob o n° 014.798.159-00, doravante denominado Outorgado, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água superficial no córrego sem denominação, com a finalidade de irrigação de 166,50 ha das culturas de soja, milho, feijão e algodão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de irrigação do tipo pivô central, na Fazenda Santo Antônio,  zona rural do Município de Sorriso/MT, com validade até 26 de novembro de 2028.

Portaria nº 976 de 26 de novembro de 2020, Outorga a MARCOS ANTÔNIO ASSI TOZZATTI, CPF: 313.334.781-00, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no Rio Bracinho, com a finalidade de irrigação de 923,4 ha, pelo sistema de aspersão convencional, com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, pastagem e outros, na Fazenda Barra Mansa, localizada próximo a Rod. BR 174, Km 380, S/N, zona rural do Município de Nova Lacerda/MT, com validade até 26 de novembro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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