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D.O. nº27880 de 18/11/2020
Extrato do Termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 003 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza
D.O. nº27881 de 19/11/2020

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 1362017 SERENA

D.O. nº27881 de 19/11/2020
Termo de cessão de uso nº 003 20 SEDUC e Prefeitura de Barra do Garças

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 136/2017

Origem: Nos termos do Pregão Eletrônico nº. 007/2017/SEDUC - Processo nº 361427/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 144/2017 e PLANO DE TRABALHO Nº 002/2017/CTE/SAGE/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA - ME.

Objeto: O presente Termo Aditivo consiste em Prorrogar a vigência do Termo de Contrato nº. 136/2017, conforme previsão na Cláusula Terceira - Da Vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/11/2020 a 21/11/2021.

Valor: R$ 130.200,00 (Cento e trinta mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 22/11/2020 e término em 21/11/2021, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017.

Gestor do Contrato: Deusdel Ferreira de Sousa Filho - Mat. nº. 204810;

Fiscal do Contrato: Marcos Roberto Silva de Moraes -  Mat. nº. 77464;

Fiscal Substituto: Ismael Pedroso Cavalcanti - Mat. nº. 51801;

Fiscais Auxiliares: Diretor da Escola Estadual Antônio João Ribeiro e Diretor da Escola Estadual Professor Lisandro Nunes Pereira;

Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2020.

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