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D.O. nº27861 de 21/10/2020
PORTARIA N 0482020 DIÁRIAS FUNASA 2020
D.O. nº27872 de 06/11/2020

EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMO DE CESSÃO 2020 METAMAT

D.O. nº27879 de 17/11/2020
89 AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N 002 2020 METAMAT SEDEC MT

EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2020/METAMAT

PROCESSO ADM. N. 187275/2020

CONTRATADA: GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT.

OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a aquisição de 100 (cem) placas de aço inox escovado para atender a necessidade desta Companhia, nas condições e especificações técnicas contidas no TERMO DE REFERÊNCIA e seus ANEXOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Contrato está fundamentado no art. 29, inciso II, da Lei N. 13.303/2016.

PRAZO: A vigência do presente TERMO será de 12 (doze) meses ou até a quitação definitiva, da entrega de todo o objeto. Ou seja, vigerá até o dia posterior da entrega do último lote de placas.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

FISCAL DO CONTRATO: Senhora GLEICE DOS SANTOS REIS.

FISCAL SUBSTITUTO: Senhora LARICE VASCONCELOS DE FIGUEIREDO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2505, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 195, Exercício: 2020, UG:01, DU: CD, Região 9900.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2020.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Diretor Presidente, Senhor GONÇALO FERREIRA DE ALMEIDA - Diretor Administrativo e Financeiro, pela METAMAT e Senhor WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA FILHO - Representante legal da Empresa GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO N. 021/2020/METAMAT

PROCESSO ADM. N. 86461/2020

CONTRATADA: SUPER ESTAGIOS LTDA ME.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT.

OBJETO: O objeto do presente INSTRUMENTO refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superiores, para preenchimento de bolsas para estágio em pós-graduação (lato e stricto sensu), para atender a Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT, que deriva da adesão “carona” à Ata de Registro de Preços N. 002/2020/SEPLAG-MT, decorrente do Pregão Eletrônico N. 020/2019/SEPLAG-MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Contrato está fundamentado na Lei N. 13.303/16 e no art. 84 do Decreto N. 840.

PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogável nas hipóteses da Lei de Licitações N. 8.666/1993 e alterações, contados da assinatura do Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 73.393,20 (setenta e três mil e trezentos e noventa e três reais e vinte centavos).

FISCAL DO CONTRATO: Senhor HELDER BARBOSA SILVA.

FISCAL SUBSTITUTO: Senhora ELMA SILVA ROSALIS DE CAMPOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 195, Exercício: 2020, UG:01, DU: CD, Região 9900.

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de outubro de 2020.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Diretor Presidente, Senhor GONÇALO FERREIRA DE ALMEIDA - Diretor Administrativo e Financeiro, pela METAMAT e Senhor EMERSON CARVALHO REDEZ - Representante Legal da Empresa SUPER ESTAGIOS LTDA ME.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N. 002/2020/METAMAT/SEDEC

A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, sociedade de economia mista com sede nesta Capital, na Av. Gonçalo Antunes de Barros, N. 2.970, Bairro Planalto, inscrita no CNPJ sob o N. 03.020.401/0010-00, doravante denominada simplesmente CEDENTE, e de outro lado a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, inscrita no CNPJ sob o N. 03.507.415/0013- 88, sede nesta cidade, Av. Getúlio Vargas, 1.077, bairro Goiabeiras - Cuiabá/MT, doravante denominada CESSIONÁRIA, com sujeição as normas previstas nas Leis Complementares N. 266/06 e 322/08, que versam sobre o assunto, resolvem entabular o presente TERMO DE CESSÃO N.º 009/2019 DE EMPREGADA PÚBLICA COM ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA, mediante as condições seguintes:

- DO OBJETO - A Empresa CEDENTE, neste ato e na melhor forma de direito, cede à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a empregada pertencente ao quadro, Senhora ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES, com ônus para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, CESSIONÁRIA, em virtude do Ofício n° 318/2020/ GABD/SEDEC-MT e Processo N. 412455/2020/ METAMAT.

- DO VALOR DO TERMO DE CESSÃO - Caberá à CESSIONÁRIA ressarcir a Empresa CEDENTE os benefícios com salários, férias, décimo terceiro e encargos dos empregados cedidos, cujo valor anual está estipulado em R$ 230.000,82 (duzentos e trinta mil e oitenta e dois centavos) conforme planilha elaborada pelo Departamento de Recursos Humanos desta Companhia.

- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A transferência financeira decorrente deste instrumento de cessão correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Prog: 036 - PAOE: 2008 - Elem. Desp.: 3190.1100 - Fonte 100.

- DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Termo Cessão. será de 02 (um) ano contados a partir de 02/10/2020, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, se necessário.

- DA ASSINATURA - E por estarem de pleno acordo e compromissados, assinam este TERMO em Cuiabá - MT.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Secretário de Desenvolvimento Econômico

SEDEC-MT

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