Legislação

D.O. nº28493 de 05/05/2023
Portaria nº 392 2023 Contrato 016 2023 BFX gás

D.O. nº28493 de 05/05/2023

Portaria nº 387 2023 Alteração dos fiscais titular e substituto in loco Contrato 005 17 Liderançadoc

D.O. nº28494 de 08/05/2023
Portaria nº 397 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 012022 Sorriforth

PORTARIA Nº 387/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 500/2022 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 005/2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Setorial Titular e Substituto da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Alta Floresta, designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 005/2017 pela Portaria nº 500/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/06/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo I desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 25/04/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo I

Nº Contrato	Contratado	Local de Prestação do Serviço	Fiscais “in loco”	Fiscais Administrativo do Contrato
005/2017	LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA	Sede da SEMA/MT - Cuiabá/MT.	Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira. Fiscal Substituto: Angra Fabiana de Moraes Bastos.	Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira. Fiscal Substituto: Angra Fabiana de Moraes Bastos.
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Alta Floresta	Titular: Rodrigo Granemann Araujo. Substituto: Marcia Fátima Colet Schavaren
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Barra do Garças	Titular: Marcos Eduardo Santos Duarte. Substituto: Silmar Jorge da Silva.
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres	Fiscal Titular: Sebastião Wanderley Paezano. Fiscal Substituto: Clautenes de Maria de Almeida Ferreira.
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte	Titular: Elenara Gandina Carvalho de Araújo Substituto: Rubens de Oliveira
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Juína	Titular: Tiago Alexandre Batista Substituto: Renato Feliciano da Silva
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis	Titular: Erika Cristina de Oliveira Substituto: Murilo Amaral Teodoro de Mello
Diretoria da Unidade Desconcentrada deTangará da Serra	Titular: Jeferson Zucchi Substituto: Leticia Barbosa de Freitas
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop	Titular: Gabriel Conter de São José Substituto: Marcio Cavalcanti
Depósito Madeira no Distrito Industrial-SEMA	Titular: Marcelo Campos Caxeiro Substituto: Carlos Eduardo Homem Brazil Barbosa

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D.O. nº28493 de 05/05/2023Portaria nº 392 2023 Contrato 016 2023 BFX gás

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