Aguarde por favor...
D.O. nº27858 de 16/10/2020
Extrato Portaria Outubro 06
D.O. nº27860 de 20/10/2020

Extrato Portaria Outubro 07

D.O. nº27860 de 20/10/2020
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N º 046 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 802 de 15 de outubro de 2020, Outorga a AGROPECUÁRIA FRANCIOSI LTDA, inscrito no CNPJ n° 77.295.558/0001-76, referente ao Processo nº 344600/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 235, Km 535,5 + 16,5 Km à direita, Fazenda Caetetu, zona rural, município de Sapezal/MT, com validade até 14 de outubro de 2025.

Portaria nº 803 de 15 de outubro de 2020, Renova a Outorga a GENECY TOTI JÚNIOR, inscrito no CPF n° 028.079.678-17, concedida pela Portaria nº 186 de 05/05/2015, publicada no DOE do dia 25/05/2015, referente ao Processo nº 97822/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santa Luzia, Rodovia MT 299, Km 09, zona rural, município de Itiquira/MT, com validade até 13 de outubro de 2025.

Portaria nº 804 de 15 de outubro de 2020, Outorga a MARINO JOSÉ FRANZ, inscrito no CPF n° 430.885.119-04, referente ao Processo nº 573595/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Fazenda Mano Júlio III, Estrada Capixaba, Km 69, zona rural, município de Tapurah/MT, com validade até 15 de outubro de 2025.

Portaria nº 805 de 15 de outubro de 2020, Outorga a SCHEFFER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.733.767/0003-42, referente ao Processo nº 241123/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 235, Km 124, Algodoeira, zona rural, município de Sapezal/MT, com validade até 15 de outubro de 2025.

Portaria nº 806 de 15 de outubro de 2020, Outorga a SCHEFFER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.733.767/0036-00, referente ao Processo nº 456642/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 220, Km 59, sentido Porto dos Gaúchos, Fazenda filial Vó Luzia, zona rural, município de Juara/MT, com validade até 14 de outubro de 2025.

Portaria nº 807 de 15 de outubro de 2020, Renova a Outorga a SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A, inscrito no CNPJ sob n° 04.294.897/0001-64, concedida pela Portaria nº 521 de 16/09/2015, publicada no DOE do dia 16/09/2015, referente ao Processo nº 699272/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 2583, Bairro: Primavera IV, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 14 de outubro de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital