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D.O. nº27845 de 28/09/2020
PORTARIA Nº 093 2020 Ordenador de Despesas Adriano
D.O. nº27848 de 01/10/2020

PORTARIA CONJUNTA 056 2020 SEPLAGINDEA Pregoeiro Oficial

D.O. nº27848 de 01/10/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 058 2020 SEPLAG SEFAZ

PORTARIA CONJUNTA N° 56/2020/SEPLAG/INDEA/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os Pregoeiros Oficiais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso:

a)     MURILO NUNES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT;

b)  ANALICE GOMES DOURADO - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT (1º substituto).

c)  ALESSANDRA XAVIER DA COSTA - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT (2º substituto).

Art. 2º Cabe ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso designar a equipe de apoio que auxiliará o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, cumprindo o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 3º O(A) Pregoeiro(a) Oficial designado no art. 1º fica autorizado(a) a realizar, nas licitações indicadas, todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme Portaria nº 066/2020/GAB/SEPLAG, de 27 de agosto de 2020 e disposições do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 4º Esta portaria tem validade de 01 (um) ano a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 5º Revoga-se a Portaria Conjunta nº 034/2019/SEGES/INDEA/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2019.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2020.

(Original assinado)

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Original assinado)

MARCOS CATÃO DORNELAS VILACA

Presidente do Instituto de Defesa

Agropecuária do Estado De Mato Grosso

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