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D.O. nº27833 de 10/09/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 0909
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D.O. nº27838 de 17/09/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 1609

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 076/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 25 de Setembro de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE TECNOLOGIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 077/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 25 de Setembro de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLACAS COM FORNECIMENTO DE OUTROS MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E, DE CERIMONIAL, PARA ATENDER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 078/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 25 de Setembro de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS COM LICENÇAS DO TIPO ADVANCED, INCLUINDO SUPORTE COM ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO E, TREINAMENTO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002932/2020-26. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF 90.180.605/0001-02. Objeto: Alterar o quantitativo de veículos segurados previsto no Contrato nº 97/2019, para excluir 08 (oito) veículos. Valor: Fica o valor atual do contrato aditado negativamente em R$ 498,21 (quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), equivalente ao percentual de - 1,037937500% do valor total contratado. Assinado: Em Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante da empresa contratada.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0002756/2020-25

Edital

068/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

08/09/2020 às 09h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ E SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

G1

01

Remoção de guarda-corpo existente da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá-MT e Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (inclusive vidros, catracas e outros), conforme projetos;

FRACASSADO

M

46,99

R$ 0,00

R$ 0,00

02

Instalação de guarda-corpo c/ vidro, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (considerando o reaproveitamento do guarda-corpo a ser retirado da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá), conforme projetos;

FRACASSADO

M

8,21

R$ 0,00

R$ 0,00

03

Instalação de estrutura em alumínio anodizado bronze e acessórios, com vidro temperado 6mm, conforme projetos;

FRACASSADO

M²

119,87

R$ 0,00

R$ 0,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 0,00

Valor Total Registrado: R$ 0,00 (zero)

Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2020

THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, DECLAROU o procedimento licitatório como FRACASSADO e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0002756/2020-25, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 068/2020, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ E SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2020

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002975/2020-29. Espécie: Contrato nº 081/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: KELI CRISTINA DA SILVA, CNPJ/MF24.733.241/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DE COMODORO. Valor: R$ 60.160,92 (Sessenta mil, cento e sessenta reais e noventa e dois centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Keli Cristina da Silva- Representante da empresa contratada.

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