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D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1107 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar
D.O. nº28567 de 21/08/2023

PORTARIA Nº 1108 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORT 1090 23 APLIC PENAL SOMAVE CONTRATO 100 2022

PORTARIA Nº 1108/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/105946, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS, CPF n°780.009.711-00, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL JULIO STRUBING MULLER no município de Várzea Grande - MT, em substituição à titular Rita Karla Oliveira Cebalho, CPF 002.235.681-98, no período de 14/08/2023 a 02/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 18  de agosto de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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