Aguarde por favor...
D.O. nº27831 de 08/09/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 0409
D.O. nº27833 de 10/09/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 0909

D.O. nº27836 de 15/09/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 1409

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002004/2020-56. Espécie: Convênio n° 07/2020. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, com a interveniência do seu CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF/MPMT e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ nº 01.468.760/0001-90, com a interveniência do seu CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEAF/ESMP - SP. Objeto: Realização de cursos na modalidade a distância, apresentados na Plataforma Moodle da Escola Virtual do CEAF/ESMP, a serem transportados para uso no ambiente virtual de aprendizagem do MPMT, durante seus períodos de realização, com a finalidade de ampliar os conhecimentos de membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme especificados nos Planos de Trabalho que seguem anexos. Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 01 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do MPMT, Wagner Cezar Fachone - Coordenador do CEAF/MPMT, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa - Diretor do CEAF/ESMP e Zenon Lotufo Tertius - Promotor de Justiça do MPSP

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2020

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0003901/2020-53, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da MAICON GREGORI MULLER DE PAULA, CNPJ nº 13.991.251/0001-27, com sede a Rua Henrique de Paula, nº 102, Centro, Várzea Grande/MT, para prestação de serviços teatrais para projeto audiovisual, no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), na Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade - 2798.9900, Fonte - 100/300, Natureza da Despesa - 3390.3200. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.                               

Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2020

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0001535/2020-12, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.092.686/0023-66, com sede na Av. Independência, nº 2757, Jardim do Eden, CEP 18087-110, Sorocaba-SP, para fornecimento de nova licença e/ou atualização do software de controle de acessos P2000 Security Management System, instalado na sede das Promotorias de Justiça da comarca de Cuiabá/MT, valor total de R$ 107.111,93 (cento e sete mil, cento e onze reais e noventa e três centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900 - Fonte: 100/300 - Natureza da Despesa: 3390.4000. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 09 de setembro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007943/2019-47. Espécie: Contrato nº 38/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA, INDÚDTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 42.153.841/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de envelopes de segurança para utilização no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado - GAECO. Valor: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Instrumento, podendo ser prorrogado a critério da Administração, desde que se amolde às permissivas da Lei n° 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Marcio Antonio Barile Ferreira - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004100/2020-15. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 20/2020. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AMMP, CNPJ/MF nº 15.084.361/0001-30. Objeto: Promover, incentivar, facilitar a integração e o intercâmbio de informações entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Associação Mato-Grossense do Ministério Público-AMMP, a fim de executarem, sob o regime de mútua cooperação, ações com o escopo de assegurar maior difusão e visibilidade das ações Ministeriais e sociais. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rodrigo Fonseca Costa - Presidente da AMMP.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0001137/2020-88

Edital

063/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

17/08/2020 às 09h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RONDONÓPOLIS-MT

INOVA AR CONDICIONADO - EIRELI

CNPJ 23.268.984/0001-91

Unid

01

R$ 1.095.000,00

R$ 1.095.000,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 1.095.000,00

Valor Total Registrado: R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais).

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2020.

MARCOS AURÉLIO BORGES NOGUEIRA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0001137/2020-88, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 063/2020, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 03 de setembro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0007052/2019-48

Edital

046/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

17/06/2020 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PERSONALIZADOS, A FIM DE ATENDER A EQUIPE DAS UNIDADES DO GAECO - MPMT,  DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

GRUPO

ITEM

SUBITENS

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

01

1.0 - Camiseta

Camiseta T-shirt manga longa, malha dry fit furadinho, cor preta, confeccionada em tecido com proteção UV, com estampa sublimação total

SCLAN MALHAS LTDA

CNPJ 32.468.738/0001-74

UN

200

R$ 22,99

R$ 4.598,00

01

01

1.1 - Corpo

Na cor preta, com impressão em caixa alta centralizada no alto da costa; impressão na frente no peito esquerdo /bandeira do Brasil na manga esquerda e do estado no lado direito

R$ 22,99

R$ 4.598,00

01

01

1.2 - Manga

Aplicada no meio da manga em alta definição a palavra G A E C O, em cor branca, em tecido com proteção UV e camuflagem.

R$ 22,99

R$ 4.598,00

01

01

1.3 - Gola

Tipo gola padre, confeccionada internamente com a mesma cor e o mesmo tecido do corpo, com material resistente para dar sustentação, na parte externa na cor da camuflagem da manga e com impressão externa Gaeco

R$ 22,99

R$ 4.598,00

01

01

1.4 -Punho

Punhos confeccionados com tecido Ribana

R$ 22,99

R$ 4.598,00

01

01

1.5 - Ziper

No cursor do zíper deverá ter um puxador confeccionado 5 cm de comprimento e 2 cm de largura, com impressão de alta definição da palavra GAECO, na cor da gola, letras com 0,5 cm de altura, escrita nos dois lados do puxador, com as extremidades costuradas.

R$ 22,99

R$ 4.598,00

01

02

2.0 - Camiseta

Manga curta, tipo polo, cor preta, com tecido dry fit, com proteção UV, com estampa em sublimação total e mangas com camuflagem.

UN

200

R$ 24,99

R$ 4.998,00

01

02

2.1 - Corpo

Impressão em caixa alta centralizada no alto da costa; impressão na frente no peito esquerdo

R$ 24,99

R$ 4.998,00

01

02

2.2 - Gola

Tipo polo, no mesmo tecido da camiseta.

R$ 24,99

R$ 4.998,00

01

02

2.3 - Manga

Curta com o mesmo tecido com camuflagem, contendo as bandeiras Brasil e Estado nas mangas esquerda e direita respectivamente

R$ 24,99

R$ 4.998,00

01

03

3.0 - Bonés

Em tecido 100% algodão, cor preta, com aba em estampa camuflada, com impressão na frente da palavra GAECO em alta definição.

UN

200

R$ 10,99

R$ 2.198,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 11.794,00

Valor Total Registrado: R$ 11.794,00 (onze mil e setecentos e noventa e quatro reais).

Cuiabá/MT, 14 de julho de 2020.

MARCOS AURÉLIO BORGES NOGUEIRA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0007052/2019-48, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 046/2020, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA   PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PERSONALIZADOS, A FIM DE ATENDER A EQUIPE DAS UNIDADES DO GAECO - MPMT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 31 de agosto de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital