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D.O. nº27833 de 10/09/2020
Publicação Setembro 07
D.O. nº27835 de 14/09/2020

Extrato Uso Insignificante Agosto 03 2020

D.O. nº27835 de 14/09/2020
Publicação Setembro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

OESTE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 04.746.603/0001-98, PROCESSO Nº.: 272174/2020 Características - Município: Trecho Vale de São Domingos - Pontes e Lacerda/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Captação1: Lat. 15º16’49,95”S e Long. 59º07’43,30W Captação2: Lat. 15º17’50,81”S e Long. 59º04’26,29W; Modalidade: Captação/Derivação de água superficial; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,1L/s. Prazo de Validade: 03/09/2025.

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