Legislação

D.O. nº28574 de 30/08/2023
2º T A ao Cont de credenciamento de médicos peritos nº 002 2021 SAGP SEPLAG EDUARDO A DOSSA

D.O. nº28575 de 31/08/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 046/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28577 de 04/09/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 038/2023 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 046/2023 - SEPLAG/MT

CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o n° 32.329.555/0001-78, para consignação de mensalidades instituídas para o seu custeio e quitação de convênios disponibilizados a seus associados para aquisição de bens e serviços, obedecendo ao teor do Decreto n° 691 de 12 de setembro de 2016, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 03/08/2024

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

CONSIGNANTE

VENERANDA ACOSTA FERNANDES

Presidente

CONSIGNATÁRIA

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D.O. nº28574 de 30/08/20232º T A ao Cont de credenciamento de médicos peritos nº 002 2021 SAGP SEPLAG EDUARDO A DOSSA

D.O. nº28575 de 31/08/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 046/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28577 de 04/09/2023EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 038/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28574 de 30/08/2023
2º T A ao Cont de credenciamento de médicos peritos nº 002 2021 SAGP SEPLAG EDUARDO A DOSSA

D.O. nº28577 de 04/09/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 038/2023 – SEPLAG/MT