PORTARIA Nº 334/2020/GS/SEDUC/MT.
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 528/2018/GS/SEDUCMT.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;
Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 77883/2018;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º SUBSTITUIR o membro Wanderlei Longui, pela servidora Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 528/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/08/18, página 175, sob a presidência do primeiro:
I - Roselane da Silva, matrícula nº 61159;
II - Ana Flávia Botelho Rodrigues, matrícula nº 241121;
III - Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 08 de julho de 2020.