Aguarde por favor...
D.O. nº28570 de 24/08/2023
47 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 7002478.2020
D.O. nº28570 de 24/08/2023

46 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - CRAQC

D.O. nº28570 de 24/08/2023
45 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 75282.2020

      TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020.

Considerando no Parecer Técnico de Arquivamento a Pedido emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada-CRAQC, para que sejam tomadas as providências no que tange o Arquivamento do processo abaixo, consoante os artigos art. 3º e 4º da Portaria SEMA nº 389, de 06 de agosto de 2015, e ainda os art. 15º e art. 21 da Portaria SEMA nº 423, de 05 de setembro de 2014, haja vista, o não cumprimento até a presente data das notificações de pendências.

Considerando a CI nº 91/SUGF/SEMA-MT/2023 a qual a Superintendência de Gestão Florestal-SUGF Ratifica os termos contidos nos Pareceres Técnicos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada - CRAQC.

Diante das Considerações acima DETERMINO o Arquivamento Definitivo dos processos abaixo:

Protocolo

Interessado

Ato

183506/2020

NATASHA OREZA SACHETTI E OUTROS

CPF N° 003.779.321-75

CI CIRCULAR Nº 219/2023/CRAQC/SEMA-MT

PT N°168387/CRAQC/SUGF/2023­­­

NP º 160286/CRAQC/SUGF/2020 emitida em 24/11/2020

36476/2022

LAERCIO BRUNO FLAVINHA

CPF N° 539.433.769-15

CI CIRCULAR Nº 217/2023/CRAQC/SEMA-MT

PT N°168023/CRAQC/SUGF/2023­­­

NP º 156444/CRAQC/SUGF/2020 emitida em 10/04/2023

367618/2019 E apensos 475070/2019 e 502877/2019

JEAN CARLOS WEISS RECKIEGEL

CPF n° 057.916.371-79

CI CIRCULAR Nº 220/2023/CRAQC/SEMA-MT

PT N°168481/CRAQC/SUGF/2023­­­

NP º 154277/CRAQC/SUGF/2020 emitida em 19/05/2020

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2023.

(Original Assinado)

Valmi Simao de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital