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D.O. nº27777 de 23/06/2020
Portaria 050.SEPLAG-Prorrogação
D.O. nº27785 de 03/07/2020

Portaria 054 2020 de susbstituição do Fiscal Titular e substituto do contrato da Claro SA 026 2016

D.O. nº27788 de 08/07/2020
PORTARIA CONJUNTA 032 2020

PORTARIA Nº 054/2020/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 026/2016/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato relacionado abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Nº Contrato

Contratada

Fiscal do Contrato

Matrícula

Fiscal Substituto

Matrícula

A Partir de

026/2016

Claro S.A.

Rosanne Cassia de Figueiredo Modesto da Silva

138470

Marcondes Costa Marques Filho

289555

01.06.2020

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se, Registre-se, Cumpre-se.

Cuiabá, 30 de Junho de 2020.

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(original assinado)

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