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PORTARIA Nº 289/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 177/93, item nº 09, publicada no Diário Oficial de 19/02/1993 pag. 06, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo nº 29655/2020;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 177/93, item nº 09, publicado no Diário Oficial de 19/02/1993, p. 06, que designou a servidora ROSIMARI GALVAN PAES, CPF nº 537.873.311-15, RG nº 44172810 SSP/PR, no período de 01/01/1993 a 01/02/1993, cargo de Assistente de Administração, para responder pela Secretaria da EEPG “São Francisco de Assis”, no município de Aripuanã-MT:

Onde se lê: “... designar no período de 01/01/1993 a 01/02/1993, para responder pela Secretaria da EEPG “São Francisco de Assis”;

Leia-se: “... designar no período de 01/01/1993 a 28/02/1993, para responder pela Secretaria da EEPG “São Francisco de Assis”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  05  de  junho  de  2020.

(Original assinado)

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação - Interinamente

Portaria nº 288/2020 - D.O. de 29/05/20