PORTARIA Nº 289/2020/GS/SEDUC/MT.
Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 177/93, item nº 09, publicada no Diário Oficial de 19/02/1993 pag. 06, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,
Considerando documentos acostados no processo nº 29655/2020;
RESOLVE:
Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 177/93, item nº 09, publicado no Diário Oficial de 19/02/1993, p. 06, que designou a servidora ROSIMARI GALVAN PAES, CPF nº 537.873.311-15, RG nº 44172810 SSP/PR, no período de 01/01/1993 a 01/02/1993, cargo de Assistente de Administração, para responder pela Secretaria da EEPG “São Francisco de Assis”, no município de Aripuanã-MT:
Onde se lê: “... designar no período de 01/01/1993 a 01/02/1993, para responder pela Secretaria da EEPG “São Francisco de Assis”;
Leia-se: “... designar no período de 01/01/1993 a 28/02/1993, para responder pela Secretaria da EEPG “São Francisco de Assis”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cuiabá-MT, 05 de junho de 2020.
(Original assinado)
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação - Interinamente
Portaria nº 288/2020 - D.O. de 29/05/20