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D.O. nº27753 de 19/05/2020
Extrato 2020
D.O. nº27754 de 20/05/2020

TERMO ADITIVO Nº 01/2020

D.O. nº27755 de 21/05/2020
Extrato 2020

TERMO ADITIVO Nº 01/2020 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MMA/FNMA Nº 006/2014 (SICONV 801789/2014)

Processo nº: 280798/2014

Concedente: A UNIÃO por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e do Fundo Nacional do Meio Ambiente - MMA/FNMA

Convenente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT              

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e vigência, alterar a data para a Prestação de Contas e reformular o Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos, no convênio original.

Data da Assinatura: 20/02/2020

Vigência: 02/05/2020 a 31/12/2021

Signatários:

Mauren Lazzaretti

CPF: 867.141.041-20

Rafael Pereira Torino

CPF: 732.074.460-00

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