Aguarde por favor...
D.O. nº27753 de 19/05/2020
Extrato Uso Insignificante Maio 032020
D.O. nº27753 de 19/05/2020

Extrato 2020

D.O. nº27754 de 20/05/2020
TERMO ADITIVO Nº 01/2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PAULO AIRTON BORTOLO. CPF:872.046.579-34. PROCESSO: 139821/2019. Município: Ipiranga do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°29’53,9” S e 55°45’29,6” W; Vazão máxima de bombeamento 5,34 m³/h por um período 1,798 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,60 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 15/05/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. 

J. BERTUOL INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 29.316.513/0001-98. PROCESSO: 438526/2019. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°32’09,8” S e 55°44’09,8” W; Vazão máxima de bombeamento 4,68 m³/h por um período 0,256 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,200 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 15/05/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 091/2020: C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. CNPJ: 77.863.223/0012-60. Processo nº 364642/2015. O poço tubular será construído na Rodovia MT 121, s/n, Km 01 - Novo Diamantino, no município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°22’48” S e Long. 56°22’51”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4 ”. A empresa perfuradora será a Plante Bem - Ind. Metalúrgica e Serviços Ltda - EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 14 novembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 092/2020: N C IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 01.286.337/0001-70. Processo nº 132759/2020. O poço tubular será construído na Avenida Dom Bosco, equipamento comunitário 4 -Loteamento Parque das Rosas no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°29’27,22” S e Long. 54°35’41,83”W. A Profundidade pretendida do poço é de 400 metros com diâmetro de perfuração de 8 ”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano & Cia Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 120045475. Essa autorização vigorará até 15 novembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 275 de 14 de maio de 2020, outorgar a SIMONE HORBACH ZANATTA, inscrito no CPF nº 830.760.931-34, referente ao Processo nº 235921/2019, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal. O empreendimento está localizado na Estância Forte IV, Rodovia MT - 480, KM 13 a direita, zona rural do município de Tangará da Serra/MT, com validade até 14 de maio de 2025.

Portaria nº 276 de 14 de maio de 2020, outorgar a FERMAP INDÚSTRIA DE ÁLCOOL LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 31.987.903/0001-31, referente ao Processo nº 513704/2019, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está Rodovia MT 222, Km 64 à esquerda, zona rural do município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 14 de maio de 2025.

Portaria nº 277 de 14 de maio de 2020, outorgar SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, inscrito no CNPJ nº 06.068.089/0001-04, referente ao Processo nº 722942/2010, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento. Os pontos de captação estão localizados nos seguintes bairros: Jardim Goiás (PT 01 e PT/A -SINFRA); Gleba Florianópolis (PT 02 - Chácara Urebara); Distrito de São Joaquim do Boche (PT 03 - São Joaquim Boche 01 e PT 04 -São Joaquim Boche 02); Distrito Progresso (PT 05 -Distrito de Progresso); Residencial Alto da Boa Vista (PT 06 - Alto da Boa Vista 01 e PT 07 - Alto da Boa Vista 02); Estr. Vicinal da Boa Vista, km 02 (PT 08 - Chácara de São José); Cidade Alta (PT 09 - Vila Alta); Gleba Juntinho (PT 10 - Aeroporto); Vila Esmeralda (PT 11 - Cuiabá Diesel e PT 12 - Parque de Exposição); Estr. Vicinal da Boa Vista, km 08 (PT 13 - Aterro Sanitário); Vila Nazaré (PT 14 - Vila Nazaré): e Jardim Tarumã (PT 15 - Igreja), no município de Tangará da Serra/MT, com validade até 20 de abril de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital