Aguarde por favor...

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a dispensa de outorga ou cadastro de Recursos Hídricos para construção de ponte, conforme determina o Art. 4º, inciso II da Resolução CEHIDRO nº 42 de 11/10/2011, para os seguintes usuários:

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141862/2020. Características - Município: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: Rio Manso; Coordenadas Geográficas: Lat. 14º48’48,87”S e Long. 52º06’52,77”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141883/2020. Características - Município: Ponte Branca/MT; Curso d’água: Ribeirão São João; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º36’53,80”S e Long. 52º49’59,61”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141761/2020. Características - Município: Nossa Senhora do Livramento/MT; Curso d’água: Rio Pirain; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º24’12,47”S e Long. 56º15’15,21”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141892/2020. Características - Município: Dom Aquino/MT; Curso d’água: Córrego Coruja; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º47’12,32”S e Long. 54º51’31,68”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141954/2020. Características - Município: Campinápolis/MT; Curso d’água: Rio Couto Magalhães; Coordenadas Geográficas: Lat. 13º47’34,82”S e Long. 53º04’21,64”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141910/2020. Características - Município: Canarana/MT; Curso d’água: Rio Sete de Setembro I; Coordenadas Geográficas: Lat. 13º30’00,50”S e Long. 52º25’13,08”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141924/2020. Características - Município: Canarana/MT; Curso d’água: Rio Sete de Setembro II; Coordenadas Geográficas: Lat. 13º30’04,99”S e Long. 52º24’46,04”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141832/2020. Características - Município: Nova Maringá/MT; Curso d’água: Rio e Vaz Ponte de Pedra; Coordenadas Geográficas: Lat. 13º00’53,43”S e Long. 57º13’45,41”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141937/2020. Características - Município: Novo São Joaquim/MT; Curso d’água: Córrego Cambaúval; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º06’07,46”S e Long. 53º01’47,26”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141869/2020. Características - Município: Nova Nazaré/MT; Curso d’água: Rio das Mortes; Coordenadas Geográficas: Lat. 14º05’15,00”S e Long. 51º41’55,66”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141844/2020. Características - Município: Barra do Bugres/MT; Curso d’água: Rio Branco; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º03’49,55”S e Long. 57º13’54,36”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141795/2020. Características - Município: Lambari D’Oeste/MT; Curso d’água: Rio Vermelho II; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º14’37,17”S e Long. 57º41’18,40”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141945/2020. Características - Município: General Carneiro/MT; Curso d’água: Córrego Barreiro; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º32’05,17”S e Long. 53º12’15,71”W.

RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141812/2020. Características - Município: Lambari D’Oeste/MT; Curso d’água: Rio Sepotuba; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º14’03,50”S e Long. 57º41’54,53”W.